Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 HA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). 2º APELANTE: JOSMAR FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(S): EDIZIO CRUZ DA SILVA (OAB/PB 15451) APELADOS: OS MESMOS. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085873809.2016.815.2001 ORIGEM: DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANT

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00543 Processo: 0001922-47.2019.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ROBERTO GARCIA DOS SANTOS ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA. Despacho: Intime-seo advogado constituido nos autos,da nom~eação como curador especial ao reu e

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 00942 Processo: 0002095-17.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entendenrem de direito. VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA

Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 26 despacho de fls.83, que deferiu o prazo de dez diasda peticao de fls 81/82, para trazer aos autos bens passiveis de pe-nhora. PAULISTA VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00435 Processo: 0000019-35.2016.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FLEUDEILDO DANTAS DE ASSIS ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BA

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 34 00988 Processo: 0002060-14.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO MATEUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00989 Processo: 0002345-07.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JERTESON RIBEIRO DE OLIVEIRAVITIMA: C

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 36 00758 Processo: 0007180-19.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVAN NASCIMENTO NUNES ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS , 006878PB HERON MARTINS FERNANDES , 007121PB JANIO CIDALINO DE ALMEIDA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos 00759 Processo: 0012872-91.2014.815.0251 - MONITORIA AUTOR: ROSANEA DE LOURDES LIMA WANDERLE

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 01068 Processo: 0000508-91.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PIRES DE ALMEIDA RAMALHO ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 20 de setembro de 2017, às 09h00min. 2A. VARA DE PIANCO NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01069 Processo: 0000239-18.2014.815.0261 - P

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 50 LIO DE SEVERINA MEDEIROS DA NOBREGA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida sobre a petição de fls. 313/314. Prazo de 15 dias dias. 00842 Processo: 0013501-65.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO MAGALHAES BRAGA ADVOGADO: 009119PB MARIA BETANIA V P DE MEDEIROS. REU: CENTAURO VIDA

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 36 CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se Juntada apelação pela parte promovida. Vistas à parte promovente para apresentar suas contra razões, pelo prazo de 15 (quinze) dias. 00756 Processo: 0001020-80.2014.815.0571 - INTERDICAO AUTOR: RAQUEL CRISTINA ROSENO ALVES ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: JOSEFA ROSENO ALVES De

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 27- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA nº 085863480.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Procuradoria Geral do Município de João Pessoa: Adel