Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 483 1. Já que satisfeitos os respectivos pressupostos objetivos e 2. Intime-se o reclamante a oferecer, no prazo legal, contrarrazões subjetivos de admissibilidade, recebe-se o recurso ordinário do ao referido apelo. reclamado. 3. Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, subam os 2. Intime-se o reclamante a oferecer, no prazo legal, contrarrazões autos

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 854 AUTOR: MARIA JOSE MARQUES TEIXEIRA. Processo Nº ATOrd-0016446-33.2015.5.16.0018 AUTOR MARIA IRACEMA LIMA DA SILVA ADVOGADO LAERCIO NASCIMENTO(OAB: 4064/PI) ADVOGADO DIOGENES MEIRELES MELO(OAB: 5969-A/MA) RÉU MUNICIPIO DE ARAIOSES ADVOGADO LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO(OAB: 2926/PI) RÉU: MUNICIPIO DE AXIXA. DESTINATÁRIO:MARIA JOSE MARQUES TEIXEIRA por seu(ua) adv

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 490 RÉU: MUNICIPIO DE TUTOIA BARREIRINHAS, 21 de Junho de 2017. NOTIFICAÇÃO PJe-JT RAYSSA RIOS ALMEIDA Servidor Responsável Vara do Trabalho de Barreirinhas Notificação Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no dia 21/07/2017 10:15 horas, na Vara Única da Justiça Comum do Processo Nº

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Título Tipo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Convenção Coletiva Convenção Coletiva 18041714101545600 de Trabalho (CCT) de Trabalho (CCT) 000007588440 Chave de acesso** 18060413564904800 Despacho 2261 PROCURAÇÃO E Despacho 18041714065210200 Documento Diverso 000007906033 DOCUMENTOS 000007588375 18052113351786400 Edital Edital 18041714055634600 Petição Inicial Petição Inicial 0000

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA(OAB: 54095/RS) MUNICIPIO DE AXIXA THARICK SANTOS FERREIRA(OAB: 13526/MA) RÉU ADVOGADO 754 CARTA DE 15080514515095600 Documento Diverso PREPOSTO 000002300031 juntada da carta de Intimado(s)/Citado(s): 15080514454702200 Petição (outras) preposto - MARIA JOSE MARQUES TEIXEIRA - MUNICIPIO DE AXIXA 000002300030 1508051122535830

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 994 Despacho Processo Nº RTOrd-0016369-58.2014.5.16.0018 AUTOR MARIA LUCILENE DE SOUZA BRANDAO ADVOGADO LAERCIO NASCIMENTO(OAB: 4064/PI) RÉU MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAO ADVOGADO LEONEL PROCOPIO DOS SANTOS(OAB: 7501/MA) DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. 1. Recebo os embargos à execução. Intimado(s)/Citado(s): 2. Intime-se a exequente para oferecer impugnação, no

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 1116 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSE MARQUES TEIXEIRA Quanto a nulidade da citação, observa-se que apesar de alegar afronta ao art. 247, III do NCPC o embargante indica nulidade de uma notificação ocorrida já em fase de execução. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O artigo apontado, pela óbvia dicção ali apresentada fala em "citação", aquela que ocorre

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 353 RÉU AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ANDL SERVICOS GEOFISICOS LTDA Dos termos da presente decisão, notifique-se a parte exequente. BARREIRINHAS, 25 de Novembro de 2016 MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA Juiz do Trabalho Titular RÉU Intimado(s)/Citado(s): - GILSON OLIVEIRA LEOCADIO Despacho Processo Nº RTOrd-0016401-29.2015.5.16.0018 A

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 1117 pagamento. Portanto, no presente caso verificam-se os requisitos da liquidez, III - CONCLUSÃO certeza e exigibilidade do título. Rejeito. Ante o exposto, decido conhecer dos Embargos à Execução movidos por MUNICIPIO DE AXIXA em face de MARIA JOSE MARQUES TEIXEIRA, para, no mérito, julgá-los Da penalidade por embargos protelatórios IMPROCEDENTES. Pelo teor da

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ELISABETH OLIVEIRA MARTINS MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA ANDRADE MARIA DO ESPIRITO SANTO SANTOS MARIA DO SOCORRO PROTAZIO DUTRA MARIA HEL