Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1991 864 registro neste Tribunal. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto pela Defesa do réu Claudio Luiz da Costa. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luis Ricardo Vasques Davanzo (OAB: 117043/SP) Diogo Sakata Taguchi (OAB: 347477/SP) - Ludmilla Franco E Silva Sanches (OAB: 31

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 matéria, encaminhem-se cópias do auto de penhora de id. c099284 6522 BARBACENA/MG, 25 de novembro de 2021. e do auto de depósito de id. e0214e0 aos autos número 0010717- MARCELO SOARES VIEGAS 22.2017.5.03.0049, onde ocorreu a primeira penhora e haverá a Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) realização de leilão do bem penhorado. Em seguida, aguarde-se por três mese

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Ante o teor da informação retro, e considerando que o recurso interposto está sobrestado, aguardando decisão definitiva do tema 810/STF (TR), indefiro o pedido formulado pela parte autora de cumprimento de sentença quanto ao pagamento de quantia de valores atrasados do benefício, de ação pendente de trânsito em julgado da fase de conhecimento, com fulcro no art. 100, parágrafo 5º da Constituição Federal, combinado com o art. 8º, inciso XII, da Resolução n.º 458/2017,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2222 legais, notadamente as previstas nos artigos 1.752 e 1.781, do Código Civil, assim como no artigo 84, da Lei 13.146/2015, orientando-o a manter registro de recebimentos e gastos relativos ao eventual patrimônio da curatelada. Oportunamente, comunique-se a Justiça Eleitoral acerca da presente sentença e, se

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4850 Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por Presentes os pressupostos de admissibilidade, merecem ANTÔNIO ALONSO DE PAIVA BORGES e MARIA LÚCIA DIAS conhecimento os embargos de declaração apresentados pelos réus. MENDES BORGES, ao ID. 01d29ab, para, no mérito, NEGAR- No mérito, não tem razão os embargantes. LHES PROVIMENTO, nos exatos term

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e5c3b6 5516 partir de janeiro de 2020. proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO Quanto ao salário reconhecido nada a sanar, mormente porquanto JUSTIÇA DO TRABALHO foi o valor considerado pela autora para fins de cálculo das parcelas 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE pretendidas na inicial. No que tange à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2607 Processo 1001806-81.2021.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Maria Cristina de Azevedo Garcia - Banco BMG S.A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Sucumbente, arcará a parte autora com as custas e despesas do processo, bem como com honorários a

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Para tanto, observar-se-á o disposto na Súmula 368 do TST. 7492 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Na recomposição previdenciária, fruto da condenação, não se incluem as contribuições devidas a terceiros (CF, art. 195, I, "a" e II). Os recolhimentos fiscais, havendo, serão feitos mês a mês, a cargo do empregado, conforme tabelas próprias, excluídos os juros de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

há o benefício de pensão por morte ativo, NB 21/138.069.881-0, decorrente do falecimento do Sr. José Valdo de Lima, sendo recebido pela Sra. Maria Lúcia Dias (fls. 971/973), foi determinado à parte autora a inclusão da Sra. Maria Lúcia Dias no pólo passivo do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial (fl. 974), sendo que a parte autora quedou-se inerte (fl. 974v).É o relatório do necessário. Passo a decidir, fundamentando.A autora ajuizou a presente açã

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243/MG) 3209 requerimento de anulação da cláusula 11ª das CCTs. O autor busca a aplicação das cláusulas em seus próprios termos. Intimado(s)/Citado(s): - HAMLLYS ALBERT PINTO DA SILVA Indefiro o requerimento de integração de ente sindical à lide. Prescrição Arguida a tempo e a modo, declaro prescritas as pretensões da parte auto