10 Resultado da pesquisa maria margarida alacoque advogado - em: 04/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 4217 Estado de São Paulo e outro - Walter Gorgatti - - Wilma Sacco Gorgatti - - Wilson Gorgatti - - Henriqueta Lourenço Gorgatti Vistos. Fls. 909/919: considerando as informações trazidas pelas partes, aguarde-se por 30 dias notícias acerca do julgamento dos recursos interpostos. Intime-se. - ADV: MARCELO MARTI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 40 MAIA JUNIOR ADVOGADO: 020184PB THIAGO SEBADELHE NOBREGA , 021227PB RAFAEL OLIMPIO ALBUQUERQUE S DE MACEDO. Despacho: Intime-se o advogado do denunciado da sentença de fls. 61 dos autos que declarou extinta a punibilidade de RICARDO DE BARROS MAIA JUNIOR. MARI VARA UNICA DE MARI NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 00526 Processo: 0000735-73.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA KAROLINE SABINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00527 Processo: 0000744-64.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOG
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Wlademyr Fraga. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 96 – Agravo Interno N° 0035409-06.2013.815.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 38 00819 Processo: 0004862-92.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL ANASTACIO XAVIER ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte promovida/ devedora, para, em 30 dias, dar cumprimento a todas as determinações do despacho de fls. 15
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Inácio dos Santos (oab/pe 22.718).. - APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT). ACIDENTE DE TRÂNSITO. DEBILIDADE PERMANENTE. IMPROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO. ART. 3º, II, DA LEI Nº 6.194/74. GRADAÇÃO ATRAVÉS DA TABELA PREVISTA PELA LEI Nº 11.945/2009. PAGAMENTO REALIZADO ADMINISTRATIVAMENTE. DESCABIMENTO DA COMPLEMENTAÇÃ
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” PJE - 30º) – Mandado de Segurança nº 0802503-45.2015.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Impetrante: Miguel Gomes Geraldo (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Pre
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 AJUIZADOS APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO PARADIGMA JULGADO PELO STJ. INOCORRÊNCIA. NEGADO PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E AO APELO. - Em se tratando de receituário obtido junto a médico, mesmo que não conveniado à rede pública, não afastam as presunções de veracidade e fé pública dele inerente, sendo desnecessária a realizaçã