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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1073 Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. BELÉM,19 de novembro de 2020 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém Número do processo: 0860789-08.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: EDILEA MIRALHA DE FIGUEIREDO Participação: ADVOGADO Nome: CELSO PIRES CASTELO BRANCO OAB: 3569/PA Participação: REQUERENTE Nome: JOSE MIRAL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 1480 Número do processo: 0878991-33.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: HELIO MARINHO DE AZEVEDO Participação: REU Nome: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ R.H. Verifico que a partes não especificaram as provas que pretendem produzir, assim sendo, determino que sejam intimadas para que o façam em 10 (dez) dias (art. 319, inciso VI c/c art. 336, ambos no NCPC), esclarecendo a finalidade de cada pro
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 519 ÀSecretaria para as providências cabíveis. Belém, 02 de agosto de 2021. ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza de Direito Número do processo: 0876885-30.2020.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: LEA MARIA MIRALHA DE FIGUEIREDO Participação: ADVOGADO Nome: PLINIO DE FREITAS TURIEL OAB: 13479/PA Participação: RECLAMADO Nome: ROBERTO BATISTA RAMOS Participação: ADVOGADO Nome: ALAN PINHEI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 489 SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0876885-30.2020.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: LEA MARIA MIRALHA DE FIGUEIREDO Participação: ADVOGADO Nome: PLINIO DE FREITAS TURIEL OAB: 13479/PA Participação: RECLAMADO Nome: ROBERTO BATISTA RAMOS Participação: RECLAMADO Nome: TIAGO SAMPAIO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que procedi à redesignação da audiênci
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1255 ID: DESPACHO - MANDADO VISTOS. 1. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98, do CPC. 2. OFICIE-SE ao BANCO DO BRASIL, para que informe a este Juízo, no prazo de 15 dias, se tem valores disponíveis em nome do falecido ELIAS BARROS DOS SANTOS, (CPF039.467.032-91). 3. Após, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, devendo, em seguida, os autos retornarem concluso
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1244 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 11 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0860789-08.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: EDILEA MIRALHA DE FIGUEIREDO Participação: ADVOGADO Nome: CELSO PIRES CASTELO BRANCO OAB: 3569/PA Participação: REQUERENTE Nome: JOSE MIRALHA DE FIGUEIREDO Participação: ADVOGADO Nome: CELSO PIRES CASTELO BRANCO OAB: 3569/PA Participação: R
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1074 EDILEA MIRALHA DE FIGUEIREDO, JOSE MIRALHA DE FIGUEIREDO, LEA MARIA MIRALHA DE FIGUEIREDO, CHARLES DELMAR MIRALHA DE FIGUEIREDO ajuizaram pedido de abertura de inventário dos bens deixados pelo falecimento de JOSE ARAUJO DE FIGUEIREDO, cujo óbito ocorreu em 29.05.2017, conforme certidão id. Num. 6803251 - Pág. 1. Esclareceram que acervo se constitui de direitos decorrentes de ação de cobranç
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 518 requerido BANCO DO BRASIL S/A a restituir o valor de R$ 20.595,18 (vinte mil, quinhentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos)à autora MARIA NEVES DA COSTA MUSSIO, por danos materiais, corrigido monetariamente pelo INPC/IBGE, a partir de setembro/2020, acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação; bem como condenar o requerido ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6614/2019 - Segunda-feira, 11 de Março de 2019 485 SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0873447-64.2018.8.14.0301 Participação: INTERPELANTE Nome: ADOLFO BARROS DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENAOAB: 4771/PA Participação: INTERPELANTE Nome: BENEDITA TEIXEIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENAOAB: 4771/PA Participação: INTERPELADO No
DIÁRIO OFICIAL Nº 33652 7 Segunda-feira, 09 DE JULHO DE 2018 3281124/1 8093172/2 Maria da Graça Soares Ribeiro Maria do Carmo Pereira de Melo Arquiteto SEDOP Engenheiro COSANPA SEPLAN HOL 28509/1 Sebastião da Silva Corrêa Aux. de Oper. e Segurança 5140889/1 Vera Lúcia Silva da Costa Escriturário Portaria Nº 368/2013 de 27/08/2013 Portaria Nº 390/2012 de 29/03/2012 Portaria Nº 253/2018 de 19/06/2018 Portaria Nº 312/2015 de 25/03/2015 Dê-se ciência, registre-se, pub