Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2662 482 cor branca, placa NNM 3726, ficará em condomínio para MARIA VICENTE LIMA (50,00%); EDIEL BARBOSA LIMA (16,64%); JOSÉ CARLOS BARBOSA LIMA (4,17%); EDIELSON BARBOSA LIMA (4,17%); ERISVÂNIA BARBOSA LIMA LINS (4,17%); FLAVIA TATIANE BARBOSA LIMA (4,17%); FRANCISCA GOMES LIMA (4,17%); ROBERTA GOMES LIMA (4,17%); JOSÉ CÍCERO

Publicações Judiciais II ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA IVONE BORGES LIMA SANTOS ADV : SP214018 WADIH JORGE ELIAS TEOFILO Anotações : JUST.GRAT. 00463 ApReeNec 2248304 0018945-93.2017.4.03.9999 SP 10006653920168260648 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : CLARICE VIEIRA WECHTER ADV REMTE : SP132894 PAULO SERGIO BIANCHINI : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE URUPES SP Anotações : DUPLO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2662 481 CPP, a contrario sensu, já declarando que eventual mudança de posicionamento deste Juízo quanto a esse assunto só ocorrerá diante de uma mudança efetiva do quadro fático ou jurídico do caso. EXPEÇA-SE o competente Mandado de Prisão Preventiva em desfavor de JOSÉ JUNIO GALDINO DA SILVA. Intimem-se o autuado, o Defens

Publicações Judiciais II ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA IVONE BORGES LIMA SANTOS ADV : SP214018 WADIH JORGE ELIAS TEOFILO A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, CORRIGIR A SENTENÇA PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0463 ApReeNec-SP 2248304 0018945-93.2017.4.03.9999 10006653920168260648 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 PROCESSO :1008815-16.2021.8.26.0007 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco RCI Brasil S.A ADVOGADO : 115665/SP - Marco Antonio Crespo Barbosa REQDA : Silmara Lins Correia Silva VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008811-76.2021.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Solange Mar

Publicações Judiciais I ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ação. 6. Consigne-se, ainda, que a proposta ora formulada não implica em reconhecimento do pedido, nem em desistência de eventual recurso, caso não seja aceito o acordo pela parte contrária. 7. O presente acordo versa exclusivamente sobre consectários da condenação, não abrangendo matérias diversas da aplicação da TR para fins de correção monetária. 8. Caso aceito o presente acordo, o INSS desiste do recurso interposto quanto à matéria objeto deste acordo, requerendo, desde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3608 Maria Vicente Lima - Hotel Porto Calem Ltda - Vistos. Defiro a Solange Maria Vicente Lima os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no SAJ. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) por Solange Maria Vicente Lima, apenas no efeito devolutivo, por não vislumbrar a possibilidade de eventual dano de difícil reparação ao(�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2662 483 LIMA (4,17%); ROBERTA GOMES LIMA (4,17%); JOSÉ CÍCERO BARBOSA (4,17%); FRANCISCO PETRÔNIO SOUZA DE LIMA (4,17%); 18) Imóvel rural denominado Queimada Grande, situado no município de Igaci, medindo 36 hectares, registrado no cartório de registro de imóveis de Igaci/AL às fls. 165, do livro 2-C, número 2-C, ficará em

Publicações Judiciais I ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE RÉ REMETENTE No. ORIG. : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITAPOLIS SP : 10004704620158260274 1 Vr ITAPOLIS/SP DECISÃO Tendo em vista que a r. sentença recorrida condenou a autarquia na implantação de benefício previdenciário, cuja natureza é eminentemente alimentar (Arts. 114 e 33 da Lei nº 8.213/91 c/c. 1012, § 1º, II, do Código de Processo Civil), recebo o(s) apelo(s), neste aspecto, tão somente no efeito devolutivo, facultando ao

Publicações Judiciais I ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE RÉ REMETENTE No. ORIG. : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITAPOLIS SP : 10004704620158260274 1 Vr ITAPOLIS/SP DECISÃO Tendo em vista que a r. sentença recorrida condenou a autarquia na implantação de benefício previdenciário, cuja natureza é eminentemente alimentar (Arts. 114 e 33 da Lei nº 8.213/91 c/c. 1012, § 1º, II, do Código de Processo Civil), recebo o(s) apelo(s), neste aspecto, tão somente no efeito devolutivo, facultando ao