Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 281 28571/PA .PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA --------------SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº 0001265-89.2013.8.14.0301 APELANTE : JERFESON MARIANO LIMA CAMPOS APELANTE : ROSEMARY DE JESUS CAMPOS ADVOGADO : ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA APELADO : AURÉLIO L

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 327 .PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA --------------SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº 0001265-89.2013.8.14.0301 APELANTE : JERFESON MARIANO LIMA CAMPOS APELANTE : ROSEMARY DE JESUS CAMPOS ADVOGADO : ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA APELADO : AURÉLIO LOBATO FERR

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7384/2022 - Sexta-feira, 3 de Junho de 2022 Ordem : 010 Processo : 0836645-96.2020.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : JERFESON MARIANO LIMA CAMPOS ADVOGADO : JESSICA RAIRA DE JESUS CAMPOS - (OAB PA20971-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : IGEPREV PROCURADORIA : INSTITUTO DE

Diário da Justiça ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7306/2022 - Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2022 Assunto Principal: DIREITO DO CONSUMIDOR Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE: MARCELO DARC NEVES CHACON MENDES POLO PASSIVO RECORRIDO: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ADVOGADO: ANDRE RODRIGUES PARENTE - (OAB CE15785-A) ADVOGADO: DANIEL CIDRAO FROTA - (OAB CE19976-A) ADVOGADO: NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - (OAB CE15783-A) ADVOGAD

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 Sustentação Oral Não Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA POLO ATIVO APELANTE JERFESON MARIANO LIMA CAMPOS ADVOGADO CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA - (OAB PA13558-A) ADVOGADO JESSICA RAIRA DE JESUS CAMPOS - (OAB PA20971-A) ADVOGADO ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA - (OAB PA13372-A) APELANTE ROSEMARY DE JESUS CAMPOS ADVOGADO CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA - (OAB PA13558-A) ADVOGA

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 326 Art. 133. Compete ao relator: (...) XII - dar provimento ao recurso se a decisão recorrida for contrária: (...) d) à jurisprudência dominante desta e. Corte ou de Cortes Superiores; Ante o exposto, de forma monocrática, com fulcro no art. 133, XII, “d”, do Regimento Interno deste Tribunal, CONHEÇO DO RECURSO E DOU-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão agravada no ponto em que declarou prec

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 280 Desembargadora Relatora. Julgamento ocorrido na 35ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 1ª Turma de Direito Público, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no período de 30 de novembro a 09 de dezembro de 2020. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora Número do processo: 0806855-97.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: G2F COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Participação: ADV

Diário Oficial ● 26/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33565  63 Segunda-feira, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PERÍODO: 09 À 14/02/2018. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): SGT PM IREMAR MARIO ALVES DOS REIS CPF: 423.003.982-49; CB PM FIRMO DANIEL LIMA GONÇALVES CPF: 001.870.122-10; CB PM ELIALDO SOUZA FERREIRA CPF: 427.771.512-53; CB PM MARCIO DE OLIVEIRA MESQUITA CPF: 611.715.302-34; CB PM ISMAYLE DOS SANTOS GAMA CPF: 001.377.782-36; CB PM MARCELO DA SILVA VIEIRA CPF: 373.110.422-91; SD PM RAMON HENRIQUE DOS SA

Diário Oficial ● 03/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33841 41 Quarta-feira, 03 DE ABRIL DE 2019 AMARANTE DO NASCIMENTO, cujo objeto destina-se a “locação de imóvel para abrigar a CorCPR VIII no município de Altamira/PA”. E MANTÉM o 3º SGT PM ADRIANO DA CONCEIÇÃO ALVARENGA como fiscal interino. CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ DE CRAVALHO – TEN CEL QOPM Respondendo pela Diretoria de Apoio Logístico da PMPA Protocolo: 420467 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 289/20

Diário Oficial ● 12/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33414  47 Quarta-feira, 12 DE JULHO DE 2017 SERVIDOR (ES): MAJ PM JOAQUIM MORAES DE LIMA JUNIOR CPF: 431.107.972-91; SGT PM GILBERTO BRITO DO ESPIRITO SANTO CPF:352.983.082-87; SGT PM JOSE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR CPF:299.191.502-15; CB PM GLENILSON JOSE ALEIXO BOTELHO CPF:827.427.902-68. ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA PORTARIA Nº 3904-DC-DF-17 OBJETIVO: REFORÇO OP-VERANEIO 2017 FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PA DESTINO(