Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0174241-0 0169209-4 0301591-4 0095979-1 0432092-5 0107282-6 0087275-4 0119652-6 0119741-7 0631886-9 0242194-9 0484292-8 0149228-9 0226293-9 0178944-5 0102349-8 0360353-7 0208740-1 0457644-3 0195181-3 0308013-2 0151635-0 0409795-2 0342575-8 0216805-2 0388091-1 0130376-7 0267238-4 0243275-5 0304379-1 0157010-0 0282552-9 0303914-6 0305612-4 0150086-7 0363837-6 0337350-3 0163806-3 1037235-7 1038861-9 0637094-4 1043234-2 0136764-8 0289547-2 0296350-2 0308

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0292220-1 0193657-4 0222534-0 0072090-4 0835924-2 0521143-8 0194125-1 0593782-6 0085334-1 0287846-0 0243553-5 0681581-5 0208076-0 0145146-7 0157503-4 0136542-8 0367530-3 0133095-0 0065693-4 0044876-1 0134708-7 0230314-7 0151418-1 0244151-7 0242941-3 0120189-6 0231758-4 0270036-7 0283107-1 0111424-8 0256729-5 0734531-7 0259862-1 0315126-3 0058139-7 0120200-1 0352369-3 0287850-2 0098790-9 0227849-7 0527136-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0292220-1 0193657-4 0222534-0 0072090-4 0835924-2 0521143-8 0194125-1 0593782-6 0085334-1 0287846-0 0243553-5 0681581-5 0208076-0 0145146-7 0157503-4 0136542-8 0367530-3 0133095-0 0065693-4 0044876-1 0134708-7 0230314-7 0151418-1 0244151-7 0242941-3 0120189-6 0231758-4 0270036-7 0283107-1 0111424-8 0256729-5 0734531-7 0259862-1 0315126-3 0058139-7 0120200-1 0352369-3 0287850-2 0098790-9 0227849-7 0527136-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gonçalves Alves, ASBIC adm. 1, ato nº 35/09, publicado em 10/12/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º qüinqüênio a/c de 04/12/07, leia-se: 1º qüinqüênio a/c de 04/11/07; Masp. 635.125-8, Edinalva Pereira Rodrigues, PEBIA adm. 1, atos nº 89/93, nº 34/97, nº 04/03, nº 13/10, publicados respectivamente em 14/09/93, 31/12/97, 05/02/03, 02/07/10, por motivo de incorreção n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 incorreção no número de dias, onde se lê: proporcional a 9.031 dias de exercício, leia-se: proporcional a 9.030 dias de exercício; Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 551.992-1, Maria da Consolação Coelho, ASB1H, admissão 01, ato nº 12/2015 publicado em 26/11/2015, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 9.289 dias de exercício, leia-se: proporcion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP: 245.242-3. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 26/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 324.368-0, Maria Célia Pacheco de Freitas, a partir da publicação, referente ao PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/09/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Ernestina do Carmo Dias, MASP 804.3