Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 43 nada impede que elas se refiram, em sua maioria, a verbas de Terceira Turma natureza indenizatória e, portanto, isentas da incidência da contribuição previdenciária. Nesse sentido, é o entendimento RECURSO DE REVISTA consubstanciado na Súmula 23 deste Egrégio Tribunal Regional. Processo nº 0010002-24.2015.5.03.0057/RR Não há violação do inciso VIII do a

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Terceira Turma do dia 16/08/2017 às 14:00, à Av. Getúlio Vargas, 225, 10o. andar, plenário 1. Processo Nº AP-0010002-24.2015.5.03.0057 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Milton Vasques Thibau de Almeida AGRAVANTE MARILENE SILVA PEREIRA ADVOGADO WAGNER SANTOS CAPANEMA(OAB: 61737/MG) ADVOGADO Lui

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 431 RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. CONDENAÇÃO INDEVIDA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida pelo Ministro Relator, no aspecto, tendo em vista não restar demonstrada a existência de equívoco em sua conclusão. Agravo conhecido e não provido. Processo Nº Ag-AIRR-

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3214/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. FABRÍCIO JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134198/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA LTDA. - ITAÚ UNIBANCO S.A. - KEILA SAMELA ALVES FERREIRA Processo Nº ARR-0020039-23.2016.5.04.0292 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) E LEANDRO ALMEIDA DE SOUZA RECORRIDO(S) Advogado

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-E-Ag-RR-0001959-50.2010.5.02.0074 Complemento Processo Eletrônico AGRAVANTE(S) RUBENS BENEDITO DOS SANTOS Advogado DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS(OAB: 5939/DF) AGRAVADO(S) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procurador DR. CLÁUDIA BEATRIZ MAIA SILVA AGRAVADO(S) COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM Advogado DR. MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB: 113887-D/SP) Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1695 da Comarca de Taquarituba) - COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ - Cumpra-se, servindo esta como mandado. Após, cumpridas as formalidades legais, devolva-se. Int. - ADV: JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP), ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA (OAB 172842/SP) Processo 0004096-47.2013.8.26.0408 (040.82.0130

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 2063 408.01.2007.012551-4/000000-000 - nº ordem 1954/2007 - Inventário - MARILENE SILVA PEREIRA SCARABELO X JOAQUIM SCARABELO NETO - Fls. 92 - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, a adjudicação de fls. 88, destes autos de Inventário nº 1954/2007, tendo como inventarian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1001881-73.2021.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial Toulon ADVOGADO : 374542/SP - Raphaella Santos Leite EXECTDA : Marilene Silva Pereira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001882-58.2021.8.26.0126 CLASSE :PROCEDIMENTO COMU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1992 279 justiça gratuita nos termos do art. 98, §3º do NCPC..Publique-se, registre-se e intimem-se.Após o trânsito em julgado arquive-se, com baixa.Santana do Ipanema, 10 de novembro de 2017.Kleber Borba Rocha Juiz de Direito ADV: SIMÃO PEDRO GOMES FIRMO SOARES (OAB 10934/AL), MARCOS DAVI SANTOS (OAB 2311/AL) - Processo 00012294

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 485 2548 o(a) requerente, a regularização da petição inicial nos termos da Certidão de fls. 10. - ADV RUBENS FERREIRA DE BARROS OAB/SP 141688 224.01.2009.033793-0/000000-000 - nº ordem 1209/2009 - Exoneração de Alimentos - J. C. D. S. X V. L. D. S. - Providencie, o(a) requerente, a regularização da petição inic