Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2745 ROGERIO MARINHO REIS PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ROT-0010350-89.2016.5.03.0030 Relator Sércio da Silva Peçanha RECORRENTE BRUNO PADOVANI CANTALICE ALFREDO MARTINS ADVOGADO(OAB: 140060/SP) PATRAO LUIS RECORRENTE NATURAL PHARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA MARIO DE SOUZA ADVOGADO(OAB: 58739/MG) CARVALHO RECORRENTE SENSO ELEVADORES ESPECIAIS EIRELI - ME MARIO DE SOUZA AD

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2747 ROGERIO MARINHO REIS PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ROT-0010350-89.2016.5.03.0030 Relator Sércio da Silva Peçanha RECORRENTE BRUNO PADOVANI CANTALICE ALFREDO MARTINS ADVOGADO(OAB: 140060/SP) PATRAO LUIS RECORRENTE NATURAL PHARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA MARIO DE SOUZA ADVOGADO(OAB: 58739/MG) CARVALHO RECORRENTE SENSO ELEVADORES ESPECIAIS EIRELI - ME MARIO DE SOUZA AD

Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 210 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO Notificação Processo Nº RO-0000761-91.2014.5.21.0014 Relator ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 0004581) ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS(OAB: 0002469) ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA GOMES(OAB: 0010396) ADVOGADO

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 RECORRENTE MARIO DE SOUZA CARVALHO RECORRENTE MARIO DE SOUZA CARVALHO RECORRENTE MARIO DE SOUZA CARVALHO RECORRENTE MARIO DE SOUZA CARVALHO RECORRENTE LEANDRO CAVALCANTE MOTTA RECORRENTE ADILSON FAGUNDES DA SILVA RECORRIDO ALFREDO MARTINS PATRAO LUIS RECORRIDO ADILSON FAGUNDES DA SILVA RECORRIDO MARIO DE SOUZA CARVALHO RECORRIDO ALFREDO MARTINS PATRAO LUIS RECORRIDO LEANDRO CAVALCANTE MOTTA RECORRIDO MARIO DE SOUZA CARVALH

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 218 Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista à míngua de pressuposto legal de admissibilidade. Publique-se. Fundamentação Assinatura Processo nº 0000670-33.2016.5.21.0013 Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: RN0006293 NATAL, 5 de Outubro de 2017 1º Recorrido: JOSE MARIO DE SOUZA Advogado: M

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 448 Agravante: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Após, remeta-se o processo eletrônico à Superior Instância, com a posterior devolução à Vara de origem. Advogado: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: RN0006293 Publique-se. 1º Agravado: JOSÉ MARIO DE SOUZA Advogado: MARIO SERGIO DE MEDEIROS COSTA - OAB: RN0004881 2º Agravado: EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SER

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Mantenho a decisão agravada. 447 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do TST). Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o processo eletrônico à Superior

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo: 0010350-89.2016.5.03.0030 DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu dos Embargos de Declaração opostos pelo 6º Reclamado (Bruno Padovani 2742 MARIO DE SOUZA CARVALHO RECORRIDO ALFREDO MARTINS PATRAO LUIS RECORRIDO LEANDRO CAVALCANTE MOTTA RECORRIDO Cantalice) e pela 7ª Recl

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2744 ALFREDO MARTINS PATRAO LUIS RECORRIDO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: ADILSON FAGUNDES DA SILVA RECORRIDO Processo: 0010280-32.2019.5.03.0171 DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu dos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado; no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento para, sanando as omi

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRENTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O Ofício Circular/TRT/Nugep n. 1/2020 noticia a decisão do Excelentíssimo Ministro Gilmar Mendes, do STF, proferida em Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 381, referente ao Tema 1046, datada de 19.12.2019, no sentido de [...] determinar à Justiça do Trabalho que suspenda todos os process