Publicações Judiciais I ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Mario Luis Gomes Filho, em face da decisão que indeferiu o requerimento de justiça gratuita, proferida nos autos da ação que visa à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição mediante reconhecimento de períodos de atividade especial e sua conversão em tempo comum. Alega-se, em síntese, que a simples afirmação da parte no sentido de que não está em condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do próprio susten

Publicações Judiciais I ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Mario Luis Gomes Filho, em face da decisão que indeferiu o requerimento de justiça gratuita, proferida nos autos da ação que visa à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição mediante reconhecimento de períodos de atividade especial e sua conversão em tempo comum. Alega-se, em síntese, que a simples afirmação da parte no sentido de que não está em condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do próprio susten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3753 311 2ª Vara Criminal de Dourados JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA ELIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2017 Processo 0001245-45.2014.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsit

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3234/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO DR. FELIPE COULON LEVY(OAB: 156375-A/RJ) DRA. DÉBORA FERREIRA CATIZANI FARIA(OAB: 131969-A/MG) MAXWELL LIMA BOMFIM DR. MARCO ANTONIO DA SILVA(OAB: 138240-D/RJ) DRA. ANNA GABRIELA DE OLIVEIRA PINTO(OAB:

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLICIA EDMEIA PEROZIM DA SILVA(OAB: 223938/SP) 8637 dispensa a transcrição dos depoimentos colhidos (art.1º) e determina a colheita da prova “de maneira organizada e propícia à Intimado(s)/Citado(s): plena compreensão e acesso à prova”, permitindo a indexação de - MARIO LUIS GOMES COSTA temas para facilitação da prolação de sentença e acesso ao

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo ao patrono da parte autora o prazo de 10 (dez) dias para que especifique o nome do advogado que deverá constar do ofício requisitório referente aos honorários advocatícios sucumbenciais, bem como para eventual juntada de cópia do contrato de honorários, caso pretenda o destacamento do montante da condenação. Considerando o disposto no art. 12 da Resolução nº 168, de 05/12/2011, do Conselho da Justiça Federal, intime-se o réu para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe,

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo ao patrono da parte autora o prazo de 10 (dez) dias para que especifique o nome do advogado que deverá constar do ofício requisitório referente aos honorários advocatícios sucumbenciais, bem como para eventual juntada de cópia do contrato de honorários, caso pretenda o destacamento do montante da condenação. Considerando o disposto no art. 12 da Resolução nº 168, de 05/12/2011, do Conselho da Justiça Federal, intime-se o réu para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe,

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 6684 Nacional de Justiça, no Ato nº 11/2020 da Corregedoria Geral da DESPACHO Justiça do Trabalho e Ato Conjunto CSJT.GP. VP e CGJT. nº Vistos, 06/2020, designo audiência para o dia:Instrução (rito Tendo em vista o disposto nas Resoluções 313 e 314 do Conselho sumaríssimo) - Sala "Sala 2 - Auxiliar": 22/02/2023 09:30 horas. Nacional de Justiça, no Ato nº

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0061502-63.2019.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301043306 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) SAMUEL ELIAS BELO MARIA ZENIR BELO RECORRIDO: SILVANIA ELIAS DOS SANTOS (SP180393 - MARCOS BAJONA COSTA) III - DISPOSITIVO Diante do exposto, dou provimento aos recursos do INSS e da corré, para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos. Revogo a tutela antecipada. Oficie-se. Anoto que eventual devolução dos valores deverá ser discutid

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8636 • TR MOVIMENTACAO, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM br.zoom.us/j/81209310641?pwd=TnFXTS96Mmh3YTgrN3E4Vnp EIRELI n/p JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF hWUF5UT09 e aguardar na sala virtual de entrada a autorização 132.521.837-57 - RUA POCINHO 3, LOTE 13, QUADRA 65, para a sala principal. COSMOS, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP 23060-030 Ao entrar no link da audiência do Zoom