Publicações Judiciais I ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : SP196916 RENATO ZENKER e outro Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social BNDES SP160544 LUCIANA VILELA GONÇALVES e outro OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00249348920074036100 13 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Diante da informação acerca do extravio dos autos em epígrafe e do seu apenso (ação de execução extrajudicial nº 2006.61.00.020065-0), determino a instauração de Incidentes de Res

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Moreno, em face do Instituto Nacional do Seguro Social e resolvo o mérito do feito, com base no artigo 269, inciso I, do CPC. Fixo os honorários advocatícios em R$ 3.000,00 a cargo dos autores, a serem por eles tripartidos, atento aos termos do artigo 20, 4.º, do Código de Processo Civil. A exigibilidade da verba, contudo, resta suspensa enquanto perdurar a condição financeira que motivou o deferimento da gratuidade processual.Custas na forma da lei, observada a gratuidade do feito.Transi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Moreno, em face do Instituto Nacional do Seguro Social e resolvo o mérito do feito, com base no artigo 269, inciso I, do CPC. Fixo os honorários advocatícios em R$ 3.000,00 a cargo dos autores, a serem por eles tripartidos, atento aos termos do artigo 20, 4.º, do Código de Processo Civil. A exigibilidade da verba, contudo, resta suspensa enquanto perdurar a condição financeira que motivou o deferimento da gratuidade processual.Custas na forma da lei, observada a gratuidade do feito.Transi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 152, VI, do CPC):1. Comunico que os autos encontram-se com VISTA às partes para MANIFESTAÇÃO sobre o laudo pericial apresentado, nos termos do artigo 477, parágrafo 1º do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. EMBARGOS A EXECUCAO 0009192-67.2011.403.6105 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006341-24.1999.403.0399 (1999.03.99.006341-5)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1131 - RODRIGO LIMA BEZDIGUIAN) X LUCIA HELENA SANTOS PEREIRA(SP092611 - JOAO ANTONIO FACCIOLI) X AMERI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008047-34.2015.403.6105 - TEREZA ALMEIDA SILVEIRA LEITE(SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS E SP319732 DANIELLE BARBOSA JACINTO LAZINI) X CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM CAPIVARI - SP X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 162, 4º, do CPC):1. Comunico que os autos encontram-se com VISTA às partes para MANIFESTAÇÃO sobre o processo administrativo colacionado, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pela Impetrante. 0011690-97.2015.403.6105 - BALBINA MARIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008047-34.2015.403.6105 - TEREZA ALMEIDA SILVEIRA LEITE(SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS E SP319732 DANIELLE BARBOSA JACINTO LAZINI) X CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM CAPIVARI - SP X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 162, 4º, do CPC):1. Comunico que os autos encontram-se com VISTA às partes para MANIFESTAÇÃO sobre o processo administrativo colacionado, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pela Impetrante. 0011690-97.2015.403.6105 - BALBINA MARIA

Publicações Judiciais II ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : OSCAR MARINHO ESPINDOLA e outros ADV : SP098658 MANOELA PEREIRA DIAS APTE : Uniao Federal ADV : RJ102331 WAGNER LUIZ C COSENZA APDO(A) : OS MESMOS PARTER : VERIANA MARIA DA CONCEICAO 00044REO 1791960 0007914-73.2007.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES PARTEA : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA ADVG : MARCIA MARIA FREITAS TRINDADE ADV : SP000361 PAU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Servidor Público, e crédito de honorários advocatícios no valor de R$ 6.861,25, nele incluídos os honorários incidentes sobre os acordos administrativos celebrados por Nísia e João. A soma desses valores resulta R$ 55.349,54. A contadoria, por sua vez, apurou crédito principal devido a José e Maria Cecília no valor de R$ 41.636,61 (1.534,39 + 40.102,22), nele incluído o montante a ser retido a título de contribuição ao Plano de Seguridade Social do Servidor Público, e crédito de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Servidor Público, e crédito de honorários advocatícios no valor de R$ 6.861,25, nele incluídos os honorários incidentes sobre os acordos administrativos celebrados por Nísia e João. A soma desses valores resulta R$ 55.349,54. A contadoria, por sua vez, apurou crédito principal devido a José e Maria Cecília no valor de R$ 41.636,61 (1.534,39 + 40.102,22), nele incluído o montante a ser retido a título de contribuição ao Plano de Seguridade Social do Servidor Público, e crédito de

Publicações Judiciais I ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : ADVOGADO : ENTIDADE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW COATS CORRENTE LTDA SP090389 HELCIO HONDA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. CPC, ART. 557, § 1º. APLICABILIDAD