Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Federal n.º 41/03, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária média de 108h/a; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal - MaSP 340.048-8, Maria Aparecida Megale Paiva, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIP, 1.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/03, c/c com o § 5º do Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 5956/2014 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03014735 Mauricio de Paula Bomfim – GEFAZ – 1 - Caratinga - 2 - 25/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02655082 Silvia Regina Vieir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo 415322-7, Maria dos Anjos Fernandes Madeira, ASBD1A, 2° cargo, a partir de 13/06/2016; Nova Era, E.E. Padre Vidigal, MaSP 1207888-8, Zélia dos Reis Barros, ASBD1A, 1° cargo, a partir de 15/06/2016; São José do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão, MaSP 1204303-0, Rosalina Maria Neta Silva Martins, ASBD1A, 1° cargo, a partir de 09/06/2016. ANULAÇÃO - ATO Nº 422/2016 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, E.E. P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo Maria Aparecida Faria Silvério, MASP 340.211-2, CPF 375.590.876-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santana da Vargem / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/01/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eduarda Braga – PEB – 1 - Itabirito - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I 31ª SRE - Pocos de Caldas, 10026201 Patricia Chaves Antunes Oliveira – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 30 - 05/03/2014 A 03/04/2014 - 158.I Metropolitana B, 03203577 Delta Maria de Oliveira Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 02/03/2014 A 02/03/2014 - 158.I, 03353802 Janaina Maria da Silva Silveira – PEB – 2 - Betim - 30 - 03/03/2014 A 01/04/2014 - 158.I, 03451

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo 04/04/2014 - 158.I, 08413197 Sebastiana Doralice de Oliveira – PEB – 2 - Ibia - 3 - 02/04/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 09308099 Jose Tarcizio da Silva – PEB – 1 - Patrocinio - 60 - 30/03/2014 A 28/05/2014 - 158.I, 10513711 Juliana Franca Goncalves Gimenes – PEB – 1 - Patrocinio - 60 - 07/04/2014 A 05/06/2014 - 158.I, 11196722 Lucineide Cortes Araujo Antunes – PEB – 1 - Serra do Salitre - 60 - 02/04/2014 A 31/05/2014 - 158