Caderno único ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de julho de 2016 analisar o requerimento de fl. 301, sob pena de indeferimento. Vindo em termos, remetam-se os autos à conclusão para análise do requerimento de levantamento de valores. Brasília - DF, terça-feira, 26/07/2016 às 15h44. Thais Araujo Correia,Juíza de Direito Substituta . Nº 2016.01.1.072499-7 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: MARIA ERLEIDE FERREIRA DA CRUZ. Adv(s).: DF046367 Marlua Barros Co

Caderno único ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de junho de 2016 86 Nº 2014.07.1.009230-0 - Cumprimento de Sentenca - A: DILAN AGUIAR PONTES. Adv(s).: DF027350 - Dilan Aguiar Pontes. R: SITIO OLIVEIRA HOTEL E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF012221 - Jose Dinart Barbosa Menandro. DESPACHO Rhj. Considerando a sistemática do Código de Processo Civil, que prevê que incidente de desconsideração da personalidade jurídica é forma de intervenção de terceiro, regida pelo di

Caderno único ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2016 que deverá fornecer os meios necessários à remoção do bem. Consoante a nova redação do artigo 3º, § 9º do Decreto-Lei 911/69, dada pela lei 13.043/14, determino que seja lançada, via RENAJUD, a restrição judicial de transferência, licenciamento e circulação do veículo descrito na inicial. Ceilândia - DF, quinta-feira, 01/12/2016 às 17h. Ricardo Faustini Baglioli,Juiz de Direito . CER

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 OLIVEIRA FILHO. Adv(s).: (.). A: ROGERIO SANTOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: SILVIA MARIA DE MATOS MAIA. Adv(s).: (.). A: TIAGO ROMERO BATISTA. Adv(s).: (.). R: CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME. Adv(s).: DF01461A - Herminio Teixeira de Oliveira. No caso em tela, após a instauração da fase de cumprimento de sentença foi realizada tentativa de bloqueio via BACEN-JUD (fls. 1874/1875), RENAJUD (fls.1880

Caderno único ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de julho de 2016 referido artigo, observando-se as diretrizes dos §§ 4º e 5º. Intime-se a executada por intermédio de seu patrono constituído nos autos, nos termos do artigo 513, §2º, I, do Novo CPC. Brasília - DF, sexta-feira, 15/07/2016 às 16h25. Thais Araujo Correia,Juíza de Direito Substituta . Nº 2015.01.1.141460-2 - Cumprimento de Sentenca - A: JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal

Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 de sentença, os autos aguardarão em cartório qualquer manifestação das partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, sem novos requerimentos, proceda-se nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria desta Corte. Brasília - DF, sexta-feira, 16/06/2017 às 17h16. . Nº 2016.01.1.078028-4 - Procedimento Comum - A: LAIRTON PEDRO KLEINUBING. Adv(s).: RS060097 - Clarissa Coutinho Cezar. R: BA

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 da possibilidade de acordo entre as partes, suspendo o presente processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se vista às partes pelo prazo legal, para apresentação de alegações finais. Após, façam-se os autos conclusos para sentença. Se, no prazo concedido, for apresentada a composição, façam-se os autos conclusos para homologação do acordo." Núcle

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 de contrato ou promessa de compra e venda". Questão submetida a julgamento no Tema repetitivo n. 971/STJ: #Definir acerca da possibilidade ou não de inversão, em desfavor da construtora (fornecedor), da cláusula penal estipulada exclusivamente para o adquirente (consumidor), nos casos de inadimplemento da construtora em virtude de atraso na entrega de imóvel em construção objeto de contrato ou de

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de junho de 2017 do imóvel deveria ser em valor superior ao fixado, não se desincumbindo o impugnante deste ônus. Outrossim, o fato de o imóvel estar vazio, como declarou o vizinho à fl. 333, não caracteriza qualquer nulidade do contrato de locação. Frise-se que o locatário deve cumprir as cláusulas do contrato de locação e das obrigações previstas na Lei de Locações (art. 23 da Lei n. 8.245/91) e, ocupar

Caderno único ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de junho de 2015 para o cumprimento da decisão de fl.46, pena de indeferimento. Brasília - DF, quarta-feira, 03/06/2015 às 14h58. Atalá Correia,Juiz de Direito Substituto do DF . Nº 2015.01.1.045018-0 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: P.I.O.D.S.L.. Adv(s).: DF042335 - Flávio Augusto Fonseca. R: L.E.R.O.L.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: J.P.R.O.L.. Adv(s).: (.). R: M.E.R.O.L.. Adv(s).: (.). Cuida-se de a