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Folha 5 de 16
Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2018 Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2016.01.1.033465-5 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CLENIO GONCALVES DA SI
Edição nº 164/2017 Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 3ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 201703100
Edição nº 29/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 4ª Vara Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2017 Juiz de Direito: Jose Roberto Moraes Marques Diretora de Secretaria: Emilia Carolina Ribeiro Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações 1 Nº 2011.07.1.032500-9 - Cumprimento de Sentenca - A: EDNALVA PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF046195 - Rogério da Veiga de Meneses. R: ASSOCIACAO DOS AGENTES DE POLICIA DO DISTRITO FE
Edição nº 177/2015 Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de setembro de 2015 892688 SEBASTIÃO COELHO SILVA LEMOS
Edição nº 158/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de agosto de 2016 DE MENOR. ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/90. PARTICIPAÇÃO DE
Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 2018.01.1.017547-5 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF046367 - MARLUA BARROS COSISICHI. R: FELIPE BRAGA DOS SANTOS. Adv(s).: DF020349 - LU
Edição nº 88/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de maio de 2016 Varas do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara do Tribunal do Júri de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MAIO DE 2016 Juiz de Direito: Tiago Pinto Oliveira Diretor de Secretaria: Pedro Henrique Viana Lobo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.03.1.008894-0 - Liberdade Provisoria Com Ou Sem Fianca - A: MARCELO MARTINS GOMES. Adv(s).: DF031590
Edição nº 194/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Nº 2009.07.1.032062-8 - Cumprimento de Sentenca - A: ADILSON JOAQUIM DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF021137 - Martha Ferreira de Oliveira. R: POLLY JOIAS LTDA. Adv(s).: DF007926 - Moacir Pereira Calderon. R: MARIA ANTONIA NUNES DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF007926 - Moacir Pereira Calderon. Nos termos da Portaria nº 01/2015, deste Juízo, fica a parte autora intimada a retirar a certidão de crédito, a qual se e
Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO (com prazo de 60 dias) A Doutora Jorgina de Oliveira C. E Silva Rosa, Juíza de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília - DF, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita por
Edição nº 108/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de junho de 2016 DESPACHO Nº 415/94 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: FRANCISCO MAGALHAES DE SOUZA. Adv(s).: DF028080 - JOSE IVO CABRAL RIBEIRO. Analisando a cota ministerial, decido: 1 - A certidão de fl. 600 mencionada pelo próprio órgão ministerial teve a serventia de esclarecer o despacho de fl. 586 e informou ter havido confronto direto e pessoal com o acusado, o que gerou o laudo de perícia papilosc