Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Relator: Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo DES. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Des. Washington Luiz D. Freitas 37 - Apelação Cível Nº 2011.005093-7 Juiz: Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Origem: 0002559122006080058 Arapiraca/4ª Vara Apelante: Município de Arapiraca Procuradora Wilma da Hora Dantas (4055/AL) e outros Apelado: Adriano da Silva Souza Advogado: Luciano Henrique

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelante: Estado de Alagoas Procurador: Augusto Carlos Borges do Nascimento Apelada: Marluce Silva Barros Defensor: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) Distribuído por Sorteio Apelação Cível 2011.004680-4 Origem:Maceió/16ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Relator: DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS Apelante: Estado de Alagoas Procuradora: Vanessa Oit

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 617 69 DE ORDEM PÚBLICA. AFASTAMENTO DA NULIDADE DA INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA E NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 2011.006792-5, em que figura como apelante Municíp

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 604 41 Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento. Acórdão nº: 1-1821/2011. Apelação Cível Nº 2011.005093-7 - Arapiraca. Apelante: Município de Arapiraca. Procuradoras: Wilma da Hora Dantas (4055/AL) e outros. Apelado: Adriano da Silva Souza

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 59 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805281-75.2021.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: HOMERO HENRIQUE GOMES FERRAZ DOS SANTOS. ADVOGADO: AGILDO CEZARIO DE FARIAS OAB/ PB 5.136 AGRAVADA: BANCO J. SAFRA S/A. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 12 PJE RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Agravo Interno nº 0804336-30.2017.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Diretorio Central dos Estudantes Carlos Augusto

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 11.328-B. 2ºEmbargado(s): Francisco dos Santos Pereira Neto e outros. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896.Na sessão de 02.04.19-Resultado:Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Embargos de Declaração nº 082023805.2015.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Com