Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificação Retifica-se a portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 12ª SRE - Divinopolis, 11802246 Jose Martins de Siqueira – PEB – 1 - Nova Serrana - 2 - 15/09/2021 A 16/09/2021 - 158.I, 11802246 Jose Martins de Siqueira – PEB – 1 - Nova Serrana - 13 - 23/11/2021 A 05/12/2021 - 158.I, 14325096 Denise Soares Alves – PEB – 1 Divinopolis - 2 - 30/05/2022 A 31/05/2022 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 12306999 Luanda Bernardina da Costa – SEV – 2 - Itabirinha de Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04469300 Marcia Aparecida Mourao da Silva – ASB – 1 - Sao Goncalo do Para 60 - 15/06/2022 A 13/08/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04316709 Wagner Drumond Alves – ASB – 2 - Curvelo - 7 - 01/04/2016 A 07/04/2016 - , 04416095 Vilma de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 3º A autenticidade do CRC deverá ser confirmada por meio de consulta ao portal de compras pela Gerência de Suprimentos/Compras - GESUPRI/COMPRAS. Art. 9º Os procedimentos básicos para a tramitação do processo licitatório deverão observar o seguinte fluxo: I – a unidade demandante deverá encaminhar os documentos elencados no art. 3º para a GESUPRI/COMPRAS; II – a GESUPRI/COMPRAS elaborará a