Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Maio de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 1069/2014 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada: SRE GOVERNADOR VALADARES GOV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo de 21/06/99, leia-se: 7º biênio a partir de 23/03/99, ato publicado em 11/07/2201, onde se lê: 8º biênio a partir de 20/06/01, leia-se: 8º biênio a partir de 22/03/01, ato publicado em 27/08/2003, onde se lê: 9º biênio a partir de 13/05/03, leia-se: 9º biênio a partir de 22/03/03; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 589042-1, Marlete Alves Vieira Gonçalves, PEBT1A, admissão 1, por motivo de incorre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 sor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 30/09/2009, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41