Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 812 156 Ordinário - REQUERENTE: Antonia Neta de Oliveira - REQUERIDO: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A - Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A - Sentença de fl. 92: Vistos etc...ANTONIA NETA DE OLIVEIRA e SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, amplamente qualificados, nos autos do processo epigrafado, celebraram acordo às fls. 83/85, na fo

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 852 129 outro - REQUERIDO: Mafre Vera Cruz Seguradora S/A - Recebo o recurso de Apelação de fls. 130/138, em ambos os efeitos, vez que interposto no prazo legal e devidamente acompanhado do preparo, na forma do art. 518 do CPC. Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar as contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação das contrarrazões

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 838 138 REQUERIDO: Maritima Seguros S/A e outro - Cls. Atendendo ao pedido de perícia foi designada a data constante no oficio 2013 03 0002858. Intimem-se as partes através de seus patronos. Intimação pessoal do autor para comparecer segundo data, hora e local, portanto documentação médica/hospitalar referente ao fato que ensejou a realização da perícia. (Dia 12/11/2013, às

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 827 250 RELAÇÃO Nº 0096/2013 ADV: MARIA ISABEL AGUIAR PESSOA DE BARROS (OAB 19328/CE), ARMANDO PINTO MARTINS (OAB 10418/CE) Processo 0031594-12.2008.8.06.0001 - Revisional - REQUERENTE: Francisco Eder Pereira de Freitas - REQUERIDO: Banco Panamericano S/A - ISTO POSTO, considerando o constante na petição supracitada, homologo, por sentença, o ato das partes, extinguindo, por cons

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 867 90 na petição de folhas 245/255 diante de as mesmas ainda não terem sido citadas. Menciono Douta Jurisprudência: PROCESSO CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. NÃO - OCORRENCIA. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA. PENHORA DOS BENS DO SÓCIO. NECESSIDADE DE CITAÇÃO. DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. 1- Não há por que falar em viola

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 859 162 reprográficas e recibo nos autos. Oficie-se conforme requerido. Custas e honorários consoantes. Certificado trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e, oportunamente, ao arquivamento dos autos, observadas as formalçidades legais. P.R.I. ADV: AURY SOUZA SILVA (OAB 7379/CE), ANDRE DE QUEIROZ MONTEIRO (OAB 19252/CE), ANTONIO AIRTON SAMPAIO DE CASTRO (OAB 7356

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 905 271 de 10% sobre o valor do débito devidamente atualizado nos termos da sentença, ou seja 1% ao mês e correção monetária a partir da decisão mais honorários advocatícios, intime-se o exequente para apresentar nova planilha de cálculos. ADV: GERLANO ARAUJO PEREIRA DA COSTA (OAB 9544/CE), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432/CE) - Processo 0906815-26.2012.8.06.0001 -

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 859 164 e jurídicos efeitos. Faculto o desentranhamento dos documentos acostados, entregando-os às partes mediante substituição por cópia reprográfica e recibo nos autos. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e, oportunamente, ao arquivamento dos autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. ADV: EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA, TICIANA

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 823 433 REPRESENTATIVA. ART. 100, IV, “A” E “B”, DO CPC. PRECEDENTES. 1. O art. 100, IV, “a” e “b”, do CPC, estatui que “é competente o foro do lugar onde está a sede, para a ação em que for ré a pessoa jurídica ou onde se acha a agência ou sucursal, quanto às obrigações que ela contraiu”. Tal comando legal não indica que a ação possa ser demandada em qu

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 855 97 ação, na forma da peça inaugural de fls. Intimada através de seu patrono para se manifestar sobre o seu interesse no feito, a demandante não atendeu ao chamado judicial. Intimada através de Ar, esta a mesma não foi encontrada. Ato seguido, foi determinada a sua intimação por edital, para que viesse impulsionar o feito, para os fins do disposto no § 1º do art. 267 do