Publicações Judiciais I ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ora, determino a suspensão do feito até o julgamento final dos REsp 1.761.874/SC, Resp 1.766.553/SC e Resp 1.751.667/RS, vinculados ao tema nº 1.005, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. São Paulo, 26 de maio de 2020. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0003396-16.2015.4.03.6183 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: MARTA HELENA LOPES ANJO GARCIA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA - SP376421-

Caderno 1 - Administrativo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 31 7ª Região Administrativa Judiciária - SANTOS À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça: Processo nº 314.057/AP.11 - Interessada: TANIA CRISTINA RIBEIRO PINTO, Matrícula nº 314.057-A. Fi

Publicações Administrativas ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2015.61.83.002924-6 ApCiv 2243652 VOL: 2 N.Único: 0002924-15.2015.4.03.6183 APTE : LUCIANA PEREIRA MACEDO ADV : SP242054 RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : LUCIANA PEREIRA MACEDO ADV : SP242054 RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI / OITAVA TURMA PROCESSO 2015.61.83.003244-0 ApCiv 2261984 VOL: 1 N.Único: 0003244-65.2015.4.03.6183

Caderno 1 - Administrativo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 São Paulo, Ano XI - Edição 2590 60 7ª Região Administrativa Judiciária - SANTOS CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE De ordem da Egrégia Presidência fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER à Rua Martim Afonso, n° 04 - 2° andar - sala 22 - Centro - Santos, munida de RG e Identidade Funcional (crachá ou carteira funcional), a

Caderno 1 - Administrativo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 São Paulo, Ano XII - Edição 2759 80 Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, às seguintes servidoras: Nome Matrícula Dias Período LUCIENE CRISTINA MELLO 801.944-F 01 19/02/2019 a 19/02/2019 ROSELY PEREIRA PEDRA 099.018-F 01 18/02/2019 a 18/02/2019 ROSELY PEREIRA PEDRA 099.018-F 01 20/02/2019 a 20/0

Caderno 1 - Administrativo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 São Paulo, Ano XII - Edição 2759 80 Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, às seguintes servidoras: Nome Matrícula Dias Período LUCIENE CRISTINA MELLO 801.944-F 01 19/02/2019 a 19/02/2019 ROSELY PEREIRA PEDRA 099.018-F 01 18/02/2019 a 18/02/2019 ROSELY PEREIRA PEDRA 099.018-F 01 20/02/2019 a 20/0

Publicações Judiciais II ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01415 ApelReex 1948197 0001943-71.2011.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP098659 MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : ORLANDINO JOSE DE MORAES ADV : SP073817 BENEDITO DAVID SIMOES DE ABREU REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU 01416 AC 2151660 0009327-77.2014.4.03.6

Publicações Judiciais II ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP098659 MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : ORLANDINO JOSE DE MORAES ADV : SP073817 BENEDITO DAVID SIMOES DE ABREU REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL, REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS E NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA UNIÃO FEDER

Caderno 1 - Administrativo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2333 Vanessa Hepal Dorneles Juliano De Mello Bombonato Marta Helena Lopes Anjo Garcia Virgilio Theodoro Kaiser Assoni Valéria Steckelberg Iwashima Silvana Saraiva Sampaio Bebiano Cristiane Alves De Menezes Cícero Mauro Ferraz Márcio Jesus Marques Gilberto Joaquim Maria Pereira Da Silva Eliana Malagoli Márcia Elizabeth Veratti Julio Cesar Volpe Manoel

Publicações Judiciais I ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00137 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003396-16.2015.4.03.6183/SP 2015.61.83.003396-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS MARTA HELENA LOPES ANJO GARCIA SP376421A FABÍOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP294751 JANAINA LUZ CAMARGO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00033961620154