Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo exceto horticultura - Uruana de Minas/MG. Processo: 724/2022. 4) Luciano da Silva Borges/Agropecuária Borges, Fazenda Meu Sertão, Gleba do Gado Bravo Parcela Rural 173 e 194 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo Dom Bosco/MG. Processo: 725/2022. (a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas. 14 1593790 - 1 A Superintendência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DAD-6 SU1100839, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Interiorização da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JUAREZ FERREIRA DA LUZ, MASP 293.869-4, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, do cargo em comissão de Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Maio de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 043/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio - Concessão, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 369128-4, Regina Mara Couto Mota de Carvalho, PEB II F, Nº de Admissão 1, Ato nº 030/2013, publicado em 06/06/2013, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2007, leia-se: r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Antônio Claret Vilela Reis - Fazenda Recreio - Cabrinha - Pau da Bandeira - Capão da Telha - Rancho Alegre e Boa Vista - Culturas anuais, sem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 38/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 613852-3 Diana Veloso Arantes PEB-III-F, (Cargo 1), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 27/07/2017; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 369597-0 Sofia Pereira Fernandes de Ávila PEB-III-J (Cargo 2), re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Abril de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Moldado para Construção e Uso Rural - Mineração Indústria e Comércio Ltda ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Substância Mineral: Areia - Rio Preto/MG - PA/Nº 155/1998/005/2018 DNPM nº 830.002/1998 - Classe 1. Validade: 01/03/2022. *Extrativa de Silício Ltda - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamentos: Arquiva-se o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 11/02/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Eugênia Pachelli Costa Simim, MASP 903.264-0, CPF 295.571.006-72, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG. O SEC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Diário do Executivo PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO o cargo de provimento em comissão DAD-4 AV1102123, de recrutamento amplo, da Controladoria-Geral do Estado. usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DÉBORA M