CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1439 Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8001605-03.2017.8.05.0172 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Espólio De Virginio De Matos Soeiro Registrado(a) Civilmente Como Virginio De Matos Soeiro Advogado: Mateus Carvalho Soeiro (

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2003 ACORDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos dos Embargos de Declaração nº 8001605-03.2017.8.05.0172.3.ED, tendo, como Embargante, a SABORE CIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA. e, como Embargado, o ESTADO DA BAHIA. Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade de votos, em

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1408 aufere média salarial superior a R$ 3.000,00 (três mil reais), inexistindo motivo relevante que o impeça de arcar com as custas e despesas do processo, notadamente considerando as ponderações consignadas pelo magistrado de piso. Neste cenário, há de ser indeferida a gratuidade da justiça. 2. Entretanto, resta evidenciada a impossibilidade momentânea do recolh

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1549 DICO BRASILEIRO PRIVILEGIA O POSSUIDOR DE BOA-FÉ. CONSTATADA A MÁ-FÉ DA BELLO FRUIT, DEVE SER AFASTADA A CONDENAÇÃO DO ESPÓLIO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS ÚTEIS E VOLUPTUÁRIAS, BEM COMO É DEVIDO O AFASTAMENTO DO DIREITO DE RETENÇÃO DO IMÓVEL. ART. 1.220 DO CC. PRECEDENTES DO STJ. DETERMINAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DO ESPÓLIO NA POSSE DO B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1304 Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as custas, no praz

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1656 Apelado: Ligia Marta Navarro Soeiro Santos Advogado: Mateus Carvalho Soeiro (OAB:MG146410-A) Apelado: Vera Lucia Soeiro De Souza Advogado: Mateus Carvalho Soeiro (OAB:MG146410-A) Apelado: Virginio De Matos Soeiro Junior Advogado: Mateus Carvalho Soeiro (OAB:MG146410-A) Apelado: Vanuza De Matos Soeiro Advogado: Mateus Carvalho Soeiro (OAB:MG146410-A) Apelante: Bello Fr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1862 8001315-12.2022.8.05.0172 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Mucuri Exequente: Romulo Navarro Soeiro Advogado: Mateus Carvalho Soeiro (OAB:MG146410) Exequente: Antoni De Navarro Soeiro Advogado: Mateus Carvalho Soeiro (OAB:MG146410) Exequente: Maria Da Penha Navarro Soeiro De Vette Advogado: Mateus Carvalho Soeiro (OAB:MG146410) Exequente: Rosa Maria So

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1548 Advogado: Mateus Carvalho Soeiro (OAB:MG146410-A) Apelado: Vanuza De Matos Soeiro Advogado: Mateus Carvalho Soeiro (OAB:MG146410-A) Apelante: Bello Fruit Importacao E Exportacao Ltda Advogado: Petronio Farias De Amorim (OAB:BA21683-A) Advogado: Ernani Griffo Ribeiro (OAB:BA692-A) Apelado: Bello Fruit Importacao E Exportacao Ltda Advogado: Ernani Griffo Ribeiro (O

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1594 Embargado: Ligia Marta Navarro Soeiro Santos Advogado: Mateus Carvalho Soeiro (OAB:MG146410-A) Embargado: Vera Lucia Soeiro De Souza Advogado: Mateus Carvalho Soeiro (OAB:MG146410-A) Embargado: Virginio De Matos Soeiro Junior Advogado: Mateus Carvalho Soeiro (OAB:MG146410-A) Embargado: Vanuza De Matos Soeiro Advogado: Mateus Carvalho Soeiro (OAB:MG146410-A) Embargante

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 147 Advogado: Mateus Carvalho Soeiro (OAB:MG146410-A) Apelante: Ligia Marta Navarro Soeiro Santos Advogado: Mateus Carvalho Soeiro (OAB:MG146410-A) Apelante: Maria Da Penha Navarro Soeiro De Vette Advogado: Mateus Carvalho Soeiro (OAB:MG146410-A) Apelante: Romulo Navarro Soeiro Advogado: Mateus Carvalho Soeiro (OAB:MG146410-A) Apelante: Rosa Maria Soeiro Rocha Advog