Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1270 Origem: 28ª Vara Infância e Juventude da Capital Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : Estácio da Silveira Lima (OAB: 4814/AL) Apelado : Mateus Lima Menezes (Representado(a) por sua Mãe) Rosilene Lima Menezes Defensor P : Antônio Fernandes da Silva Júnior (OAB: 16150/PB) D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2804 298 Maria Luiza Menezes De Barros Ferreira 299 Maria Mayara Marques Lira 300 Maria Otoniely Lima De Carvalho 301 Maria Prudente Torres 302 Maria Regina Lins Alves Pimentel 303 Maria Thanizy S. Lima 304 Mariana Amaral De Oliveira 305 Mariana Da Silva Souza 306 Mariana Santos Pinheiro 307 Mariana Sayara Cavalcanti De Miranda 308 Marian

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1280 113 DESPACHO/ MANDADO/OFICIO 1. Analisando os autos verifico que se trata de matéria que demanda intervenção obrigatória do órgão ministerial, nos termos do art. 82, III, do Código de Processo Civil. 2. Assim, determino a remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, a fim de que se manifeste, querendo, ofertando par

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2807 256 Lívia Maria Soares Nascimento Costa 257 Lívia Sandes Silva 258 Lorena Silva Guerra 259 Lorrany Dos Santos 260 Luara Gonçalves Monteiro 261 Lucas Carvalho De Almeida Vanderley 262 Lucas Clemente Leoncio 263 Lucas Guedes Eugênio 264 Lucas Jordão Ferreira De Souza 265 Lucas Matheus Da Silva 266 Lucas Meira Peixoto 267 Lucas Me

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1413 339 PROPOSTAS CONTRA O MUNICÍPIO. CHAMAMENTO DA UNIÃO E DO ESTADO DE ALAGOAS AO PROCESSO. DESNECESSIDADE. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE CF, ARTS. 6º, 23, II e 196. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO. PREVALÊNCIA DO DIREITO À SAÚDE EM DETRIMENTO DAS LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2774 28 0032568-15.2009.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Apelado: Humberto Mauro Mendonça Machado. Advogados: Flávio Jacinto da Silva (OAB: 6416/CE) e outro. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0043726-20.2012.8.06.0112 - A

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2877 43 Nº 0620434-50.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Andrea Alcantara Vieira - Agravado: Fundação Regional de Saúde do Estado do Ceará (FUNSAUDE) - Diante da manifesta perda de objeto, NÃO SE CONHECE DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, pela perda superveniente do objeto, estando o recurso prejudicado, nos termos do artigo 932 do Código de Process

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1416 32 do recurso para, no mérito e por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.13, Apelação nº 070050064.2013.8.02.0090 , de Maceió,28º Vara Infância e Juventude da CapitalApelante : Município de MaceióProcurador : Estácio da Silveira Lima (OAB: 4814/AL)Apelado : José Bruno de Lima dos Santo

Poder Executivo ● 26/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo / 10001818, Mateus da Silva Vasconcelos / 10010932, Mateus Dantas Neiva / 10011084, Mateus Florencio de Souza / 10012542, Mateus Jose Lima Alves / 10021571, Mateus Lima Menezes / 10014503, Mateus Ribeiro Araujo / 10016300, Mateus Rodrigues da Silva / 10014222, Matheus Araujo Angelo Silva / 10008560, Matheus Bezerra de Moura Lago / 10021853, Matheus Carvalho Nascimento / 10018084, Matheus Conceicao Alves / 100143

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Gabriel Nobrega Meireles / 10004209, Gean Carlos Guimaraes Gomes Junior / 10009741, Geffersson Allan Alves dos Santos / 10000216, Geiffeson Marques da Silva / 10007562, Genival Coutinho da Silva Junior / 10010122, Genivan Flaurindo de Lemos / 10015673, George Vasconcelos dos Santos Junior / 10010709, Geovane Celestino Torres / 10003838, Geovani Rodrigo Ramos da Silva / 10000667, Geraldo Lourenco de Sousa Filho