Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 Nascimento 006064 - Pb • 388, 504; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 353; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 - Pb • 634; Maria Glauce Carvalho Do N Gaudenci 008337 - B • 460; Maria Jose Rodrigues Filha 011380 - Pb • 463; Maria Josefa Cabral Da Silva 012033 - Pb • 115; Maria Lucilia Gomes 084206 - A �

Diário da Justiça ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 2 INTIMAÇÃO ÀS PARTES APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007159-55.2009.815.0011 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS – Apelante: BANCO DO BRASIL S/A., (ADV. URBANO VITALINO DE MELO NETO., OAB-PB Nº 17.700-A), Apelados: ALEXANDRA DOS SANTOS MARINHO., ADV. ALEXANDRE RAMALHO PESSOA – OAB-PB Nº 12.430.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊ

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 3 RECURSO ESPECIAL Nº 0066044-33.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Jefferson Ferreira dos Santos. ADVOGADA: Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB n° 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 1 1.960). RECURSO ESPECIAL Nº 0128680-06.2012.815.2001. RECORRE

Diário da Justiça ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022 7A. VARA DE FAMILIA (EXTINTA) NF 505/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00006 Processo: 0005174-22.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. M. S. ADVOGADO: 008276PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. REU: M. F. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da P

Diário da Justiça ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30- APELAÇÃO CÍVEL N.º 083609790.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR, OAB/PB N° 12.021 APELADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A 5 RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 155-APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000080434.2006.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:02 APELANTE: MARIA MARTA GOMES MENDONÇA E MARIANA GOMES MENDONÇAADVOGADO: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA OAB/PB 414

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 18 RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 300 APELAÇÃO CÍVEL N.º 080280051.2020.8.15.0461 ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA APELADA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 301 A

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 213- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084732472.2020.8.15.2001 ORIGEM:VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: CAIO BRUNO DE CAMARGO CRUZ ADVOGADA: ANA ESTHER ARANHA DE L. BRITO (OAB/PB Nº 15.087) APELADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.11) Agravo Interno nº 0013118-75.2014.815.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765.Agravado(s): Débora Cristina Ribeiro Soares Torres representand

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 e InvestimentoAdvogado: João Francisco Alves Rosa OAB/BA n. 17.023, OAB/PB n. 24.691-AApelado: João Vicente da SilvaAdvogado: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 140-Apelação Cível nº 00495