Publicações Judiciais I ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, negar provimento à apelação e à remessa oficial, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de julho de 2016. André Nabarrete Desembargador Federal 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012676-71.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.012676-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE GILMAR LUIS KOSSMANN 02113352907 e outros(as) GASPAR E GREPPI PET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 95 Processo 1030029-55.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Le Nôtre Residencial - Le Nôtre Residencial Incorporadora Imobiliária 415 - Spe Ltda - Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as, em caso positivo. Int. - ADV: NICOLA LETTIERE

Publicações Judiciais I ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00054 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012478-34.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.012478-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO Fazenda do Estado de Sao Paulo SP095700 MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS e outro(a) Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT SP135372 MAURY IZIDORO e outro(a) CAMILY CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA -ME SP259699 FABIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS e outro(a) 00124783420124036100 2

Publicações Administrativas ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 24 de abril de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012676-71.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.012676-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : GILMAR LUIS KOSSMANN 02113352907 e outros(as) GASPAR E GREPPI PET SHOP LTDA -ME PATAS E GARRAS PET SHOP LTDA -ME MATHEUS APARECIDO TONELLI RACOES -ME SP142553 CASSANDRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1305 PROCESSO :0962944-33.2012.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : T. X. DO N. ADVOGADO : 91652/SP - Roberto Secaf REQDO : M. P. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0961971-78.2012.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 55341/SP - Paulo Henriqu

Publicações Judiciais II ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Sao Paulo CRMV/SP ADV : SP197777 JULIANA NOGUEIRA BRAZ APDO(A) : ELOISA DE CEZAR -ME ADV : SP140969 JELIMAR VICENTE SALVADOR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE (RELATOR). 0017 AMS-SP 346776 0012676-71.2012.4.03.6100 R

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

modo geral, quando possível, de todos os produtos de origem animal nos locais de produção, manipulação, armazenagem e comercialização;(...)Art.27 - As firmas, associações, companhias, cooperativas, empresas de economia mista e outras que exercem atividades peculiares à medicina veterinária previstas pelos artigos 5º e 6º da lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, estão obrigados a registro nos Conselhos de Medicina Veterinária das regiões onde funcionarem. (caput, com relação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1323 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Alberto Borges ADVOGADO : 282238/SP - Rodrigo Alexandre Poli REQDO : BANCO BRADESCO S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0967659-21.2012.8.26.0506 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Eliane Molina Dias Ervas ADVOGADO : 278547/SP - Rogerio Apare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1303 REQTE : Angelo Jose Valente ADVOGADO : 286179/SP - João Lemes de Moraes Neto REQDO : Banco Bradesco Cartões S/A VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :0963014-50.2012.8.26.0506 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Fazenda Pública Municipal de Ribeirão Preto/SP VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 REQDO : CCG Empreendimentos Imobiliários LTDA. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1004705-56.2021.8.26.0400 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS ADVOGADO : 73055/SP - Jorge Donizeti Sanchez EXECTDO : Clóvis Batista de Oliveira VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 10