Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1105 DE MOURA FILHO (OAB 241626/SP) Processo 1501210-15.2019.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins KAIQUE CARDOSO - Vistos. A defesa preliminar nada trouxe que pudesse impedir o recebimento da denúncia. Havendo nos autos prova da materialidade delitiva e in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1105 DE MOURA FILHO (OAB 241626/SP) Processo 1501210-15.2019.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins KAIQUE CARDOSO - Vistos. A defesa preliminar nada trouxe que pudesse impedir o recebimento da denúncia. Havendo nos autos prova da materialidade delitiva e in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 980 nos artigos nela mencionados. Para audiência de instrução, debates e julgamento designado o dia 15 de janeiro de 2020, às 16h20min. Citem-se e requisitem-se os réus. Intime-se a testemunha (01) e requisitem-se as testemunhas policiais militares (02), arroladas pela acusação (fls. 04D). Intimem-se as t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1633 Processo 1500721-58.2020.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Fato Atípico - JAIR HILARIO ZORZI - Vistos. Ante a aceitação expressa do autor dos fatos quanto à proposta formulada, conforme fls. 57, homologo para que produza seus efeitos legais e jurídicos, o acordo celebrado, intimando-se o autor dos fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1388 Processo 1500406-13.2020.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins THIAGO GONCALVES TEODORO - Vistos. 1- Recebo o recurso de apelação apresentado pela Justiça Pública (fls. 478/485). Expeça-se guia de recolhimento provisoria, caso o sentenciado esteja pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2385 preventiva, ao menos por ora, mostra-se de rigor” (fls. 67/71). E sobre revogar a prisão, em razão da pandemia que efetivamente assola o planeta, inegavelmente, ela não deve servir de salvo conduto para a prática de crimes ou ainda para isentar de responsabilização aqueles que estão sendo acusados da prática deles. Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1221 Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio Correia Bonini, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GIOVANI DE FARIAS, Solteiro, Não informada, RG 56540987, pai EMIDIO DE FARIAS, mãe LINDAURA DOS SANTOS, Nascido/Nasc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1242 artigo 480 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, independente de nova determinação, providencie a serventia o cumprimento dos seguintes atos processuais: 1. Elabore-se o cálculo da multa, bem como das custas processuais devidas pelo condenado. 2. Intime-se o réu via mandado par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Junho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aguiar Brito 30 26/04/17 158.II. 13139340 Claudia Giovanni Ferreira Xavier 02 07/05/17 158.I. 11056769 Euridice Bastos Mendes 60 17/05/17 158.I. 14317374 Fernanda Sousa Costa 15 02/05/17 158.I(Contrato). 10894038 Celia Hubiner Oliveira 02 10/05/17 158.I(Contrato). 13453501 Cleopatra Oliveira Tolentino 10 08/05/17 158.I. 11805462 Cristiane Aparecida Duarte 02 11/05/17 158.I. 13705157 Cristiane Ferreira Dos Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 029/2014 Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais RETIFICAÇÃO No extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, referente à retificação da vigência do 5° Quinquênio da servidora Sandra Rúgio da Silva, MASP: 1036703-5, do dia 31 de Janeiro de 2015, na Coluna 02 da página 12, onde se lê: 21/02/2012, leia-se: 21/02/2002. No extrato publicado no