Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 RÉU TERCEIRO INTERESSADO MAXIM'S PERFUMARIA LTDA Loja Anairana - 111 acolher o pleito, acolho o pedido e determino a expedição de alvará para saque do saldo do FGTS constante no extrato de id. E126b47, independente de trânsito em julgado. Tudo nos termos da Intimado(s)/Citado(s): fundamentação supra, que integra o presente decisum como se - AMANDA PAULA CAVALCANTI

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 137 cento) em caso de descumprimento do acordo; VALOR DAS CUSTAS: Custas processuais rateadas, sendo R$ PODER 60,40 pelo requerente SEBASTIAO FERREIRA DE LIMA FILHO, JUDICIÁRIO dispensadas, face aos benefícios da justiça gratuita, que ora se concede, e R$ 60,40 pelo requerente TRACAI INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, para recolhimento no prazo de 30 dias INTIMAÇÃO a

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 153 técnica seja determinada para o processo por entender que a Intimado(s)/Citado(s): atividade da reclamante não é similar a outras perícias feitas no - ALPARGATAS S.A. espaço da reclamada.” Aguardem as partes nova determinação deste Regional para realização da perícia. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se as partes e o Perito do Juízo. JUSTIÇA DO TRABALHO JOAO

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0001600-12.2016.5.13.0001 AUTOR TIAGO BERNARDO DE SOUSA ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) RÉU ADRIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ADVOGADO ALAN RICHERS DE SOUSA(OAB: 19942/PB) Intimado(s)/Citado(s): - TIAGO BERNARDO DE SOUSA 1244 Processo Nº ATSum-0000306-80.2020.5.13.0001 AUTOR MATHEUS L

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 137 superiores no sentido da realização das audiências telepresenciais. Com um pouco de boa vontade, é perfeitamente viável a sua realização, sem qualquer prejuízo às partes. JOAO PESSOA/PB, 19 de agosto de 2020. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ALEXANDRE ROQUE PINTO Juiz do Trabalho

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 198 Após, arquive-se definitivamente. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dê-se ciência às partes. III - DECISÃO ISSO POSTO, REJEITO os Embargos de Declaração apresentados ALEXANDRE ROQUE PINTO Juiz do Trabalho Substituto por CONDOMINIO BLUE SUNSET HOME SERVICE, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se as partes. Processo Nº ATSum-00003

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 242 particular, com fulcro nos artigos 485, I, c/c o art. 330, I, § 1º, do reclamadas, no percentual de 10% sobre a indenização por danos CPC; INDEFERIR a concessão da gratuidade judicial às morais e indenização pelo não fornecimento das guias do seguro- reclamadas; DEFERIR a justiça gratuita ao reclamante e, no mérito, desemprego, que fica com a exigibilidade

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região parte reclamada, sob pena de revelia e confissão ficta, e intimação 109 - MAGAYVER BARBOSA DE ARAUJO da parte reclamante, por seu advogado, sob pena de arquivamento. JOAO PESSOA/PB, 29 de julho de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000298-06.2020.5.13.0001 AUTOR JESSYKA PATRICIA FERNAN

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 463 Aguarde-se, em seguida, o integral cumprimento do acordo. PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 24 de março de 2021. JUSTIÇA DO MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3bebe1 Processo Nº ATSum-0000306-80.2020.5.13.0001 AUTOR MATHEUS LUIZ COSTA BOAVENTURA ADVOGADO JOSE CARLOS SCORTECC

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 65 procurações outorgadas, poderes específicos para acordar, ou as próprias partes deverão, também, subscrever a petição. JOAO PESSOA/PB, 06 de maio de 2020. Deverão ser indicadas, ainda, as contas correntes e respectivas agências bancárias para depósitos dos créditos e honorários. MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA JOAO PESSOA/PB, 06 de maio de 2020. MARGARIDA