Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 2473 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE Intimação Rua do Príncipe, 31, CENTRO, JOINVILLE - SC - CEP: 89201-900 Processo Nº RTOrd-0001021-38.2015.5.12.0030 RECLAMANTE GILSON STEFANES ADVOGADO APARECIDO RODRIGUES(OAB: 26189-A/SC) RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB: 19248-A/SC) (47) 34314970 - 4vara_jve@trt12.jus.br Destinatário: Intimado(

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 Diretor de Secretaria 4422 em bases concretas e coerentes. A audiência de conciliação agora designada não prejudica, a Processo Nº ATOrd-0000506-30.2021.5.12.0050 RECLAMANTE MATHEUS VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO DIMITRY DA SILVA OPPA(OAB: 18513/SC) ADVOGADO GUILHERME DA SILVA(OAB: 60334/SC) RECLAMADO FABIO DOS SANTOS LOPES SILVA ME ADVOGADO CRISTIANO ALVES GARCIA(OAB: 18846

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3300 celular, devendo ser baixado o aplicativo ZOOM na Play Store e JOINVILLE/SC, 20 de maio de 2021. para iOS na App Store Antes mesmo da audiência ou até o encerramento desta, poderá a SIDNEI ROBERTO BRUSKE Diretor de Secretaria parte por petição ou enviando e-mail para a unidade, justificar a sua eventual ausência. A justificativa da ausência deve ser relevante, po

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 2125 Intimado(s)/Citado(s): De ordem do Exmo. Sr. Juiz, fica V. Sa. intimado para: manifestar- - SARAH DE ANDRADE RODRIGUES se em 10 dias, precisamente e de modo fundamentado sobre a defesa e documentos (artigos 411, III, e 436, do CPC), eventual matéria impeditiva da aplicação da prescrição e apresentar PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO diferenças existentes quanto aos v

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Processo Nº ATOrd-0000506-30.2021.5.12.0050 RECLAMANTE MATHEUS VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO DIMITRY DA SILVA OPPA(OAB: 18513/SC) ADVOGADO GUILHERME DA SILVA(OAB: 60334/SC) RECLAMADO DONA ELZA RESTAURANTE LTDA ME ADVOGADO CRISTIANO ALVES GARCIA(OAB: 18846/SC) RECLAMADO FABIO DOS SANTOS LOPES SILVA ME ADVOGADO CRISTIANO ALVES GARCIA(OAB: 18846/SC) 1533 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 3001 ADVOGADO CYNTHIA SCHULTZ DE S THIAGO(OAB: 43727/SC) DISNEI MANDRIK 3M CAR SERVICES EIRELI WALDINEY MARCELINO STEGEMANN DISNEI MANDRIK WALDINEY MARCELINO STEGEMANN - ME INTIMADO DIRETAMENTE O AUTOR. Deverá, ainda, indicar os email). RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Fica autorizado o peticionamento em sigilo quando de eventual RECLAMADO RECLAMADO dados atualizados de

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2022 bloqueio de valores via convênio SISBAJUD em valor inferior ao CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (GPS - CÓDIGO 2909 - principal devido naqueles, não havendo bens penhorados que contribuinte/identificador CAREN LUIZA BATISTA - ME, CNPJ: justifiquem o envio do requerimento. 19.679.371/0001-70), no montante de R$ 5.074,82 acrescido de juros e correção monetária, atual

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2671 209 (art. 155, § 1º, do Código Penal), aumento a pena no quantum de 1/3 (um terço), conforme delimitado em lei, para fixa-la definitivamente em 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão. 8. Fixo a pena de multa em quantidade proporcional a pena privativa de liberdade ao considerar as mesmas circunstâncias judiciais (1ª fase), legais (2ª fase) e causas de aumento ou dimin

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2671 208 do processo de execução penal nº 0045754-87.2012.8.06.0167, reputo como desfavoráveis os antecendentes do condenado. No que diz respeito à conduta social, não há elementos suficientes para a sua constatação, não sendo possível considerar tal circunstância judicial como desfavorável, já que não existem fundamentos concretos para a verificação dos elementos extra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 852 527 fiscais federais” (REsp 578.935 Ministro Teori Albino Zavascki). Há precedentes adversos a essa orientação, advindos da 2ª Turma do STJ (p.ex., o REsp 215.881). Antes desse referido julgado, seu eminente relator, o Ministro Domingos Franciulli Netto, havia em outra decisão no mesmo feito, datada de 17 de fevereiro de 2000, a