Judiciário ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1707/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO(OAB: 5926) DAVID GOMES DOS SANTOS FILHO JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO(OAB: 5926) FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO(OAB: 5926) JOSE ERIVELTON DA SILVA FERREIRA JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO(OAB: 5926) JOSE ORLANDO LIMA MENDONCA ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO(OAB: 12083) JOAO PAULO BEZERRA DE OLIVEIRA ALUISIO DE QUEIROZ

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 215 RÉU: GILVAN MALAQUIAS QUEIROZ, FRANCINALDO TAVARES (SUAP). Patos, 27 de julho de 2015 - CLOVIS RODRIGUES DA SILVA, DANIELSON FELIX DA SILVA, CRISTIANO CORREIA BARBOSA - Juiz do Trabalho Substituto. Patos-PB, 6 de Agosto de DE OLIVEIRA, ALAN ANDRADE DO NASCIMENTO, DAMIAO 2015." O inteiro teor da aludida decisão está disponível para CORREIA DE OLIVEIRA, INACIO DA S

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 12 Miranda Filho. Advogado(s): Diego Cabral Miranda (OAB/PB 17.069). 1° Agravado(s): A Câmara Municipal de Santa Rita. Advogado(s): Rafael Lucena Evangelista de Brito (OAB/PB 14.416) e outros. 1° Agravado(s): Prefeitura Municipal de Santa Rita. Advogado(s): Luciana Meira Lins Miranda (OAB/PB 2104). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE A

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 Advogado: Tanio Abilio De Albuquerque Viana, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira. Processo: 0000712-19.2012.815.0311, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria Elenice Fernandes Nunes, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSAMEILDA DANTAS (OAB/PB 16.663). RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 31.10.18: Concedeu-se a Segurança, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DR. RELATOR: TÉRCIO CHAVES DE MOURA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (27– PJE) MANDADO DE SEGUR

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 16 cesso: 0005493-12.2008.815.0251, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Maria De Lourdes Teixeira, Advogado: Jose Mattheson Nobrega De Sousa. Processo: 0009525-50.2014.815.0251, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Mo