CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3889 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI (OAB 959595/BA), IVAN MAURO CALVO (OAB 23195/BA) - Processo 0747738-80.2012.8.05.0039 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - AUTOR: Fazenda Pública do Município de Camaçari - RÉU: CONSTRUTORA TENDA S.A. - Em consequência, REJEITO AS RAZÕES DA EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE apresentada pela e

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 37 RECORRIDO ELMO RENATO DOS SANTOS BAHIENSE JUNIOR SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 685-B/BA) GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659/BA) ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA(OAB: 103952/MG) IVAN MAURO CALVO(OAB: 232796/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 EMBARGANTE: HENRIQUE SERAPIAO E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - ME ADVOGADO: RAFAEL OLIVEIRA MOTA DOS SANTOS - OAB/BA5629900A EMBARGADO: Carlos Augusto Sobral,Prefeitodo Municípiode Coronel João de Sá-Bahia ADVOGADO: EDUARDO BORGES DA SILVA - OAB/BA48548-A EMBARGADO: MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA OBJETO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL N 0513153-64.2019.8.05.0001.1.EDCiv RELATOR(A): Des. Em

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3888 ADV: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB 27586/BA), IVAN MAURO CALVO (OAB 23195/BA) - Processo 074771759.2012.8.05.0039 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - AUTOR: Fazenda Pública do Município de Camaçari - RÉU: CONSTRUTORA TENDA S.A. - Desta forma, deixo de acolher a questão prejudicial de mérito, suscitada pela executada, suposta

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3887 especificado, proceda-se a penhora ou arresto de bens, com a finalidade de garantir a execução proposta, com a respectiva avaliação dos bens, na forma do art. 13 do diploma legal acima mencionado. ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI (OAB 959595/BA) - Processo 0022450-81.2007.8.05.0039 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - AUT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3890 de seu Advogado constituído nos autos, para o pagamento do crédito tributário exigido pelo ente público, no prazo de cinco dias, sob pena de expropriação judicial de valores, por meio de penhora eletrônica, para fins garantia da execução proposta. Intime-se o representante legal do Município de Camaçari para conhecimento dos termos da presente decisão e

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 208 ADVOGADO PAULA CALDAS LIMA(OAB: 28947/PE) LIEBE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA HERACLITON GONCALVES DA SILVA(OAB: 7564/PB) ROBSON CIPRIANO DA SILVA NEUSA MARIA DE ARRUDA(OAB: 11698/PE) NAAMA TAATE GONZAGA PIMENTEL(OAB: 23331/PE) valor da causa lançado na Exordial), nos moldes disciplinados nos artigos 1.007, § 4.º do CPC, a viabilizar o conhecimento do Recurso

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2558 Apelante : Antonio Rita dos Santos Advogada : Thayse de Paula Araújo Simas de Omena (OAB: 11961/AL) Apelado : ‘Estado de Alagoas Procurador : Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724B/AL) Apelada : Al Previdência Procurador : Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724B/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0728383-59.2013.8.02.0001 O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2558 Apelante : Antonio Rita dos Santos Advogada : Thayse de Paula Araújo Simas de Omena (OAB: 11961/AL) Apelado : ‘Estado de Alagoas Procurador : Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724B/AL) Apelada : Al Previdência Procurador : Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724B/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0728383-59.2013.8.02.0001 O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2883 Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0708666-85.2018.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Recorrente : Marcos Antonio Pinto da Rocha Advogada : Rosângela Tenório da Silva Recorrido : Estado de Alagoas Sorteio Câmara Cr