Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA Superintendente da Central de Administração de Pessoal RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO referente ao(a) servidor(a): Masp 2845170 Regina de Carvalho; publicado no MG de 15/01/2013, onde se lê: 7º quinquênio a partir de 01/01/2013; leia-se: 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10973519 Maria Luiza Alves da Costa – PEB – 1 - Patos de Minas 30 - 31/05/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 10973519 Maria Luiza Alves da Costa – EEB – 2 - Patos de Minas - 30 - 31/05/2015 A 29/06/2015 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 08375255 Maria Madalena de Souza – PEB – 1 Patrocinio - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I 33ª SRE - Ponte Nova, 09746132 Roberto Oliveira de Freitas – PEB – 1 - Canaa - 60 - 05/05/2015 A 03/07/2015 - 158.I, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Maria Ângela Carvalho Dias Coelho, Masp 146.223-3, a partir de 27 de junho de 2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor I, Código MG06-PL476, Símbolo S-03, e o do cargo efetivo de Analista de Planejamento, Níve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA/SEPLAG/ESPMG Nº 002/2017. Sindicância Administrativa Investigatória, para apurar avaria de bem material registrado na carga patrimonial da Escola de Saúde Pública. Comissão Processante – Presidente: Túlio de Souza Gonzaga. Membro: Clarence Silva Aguiar. Helvécio Miranda Magalhães Júnior. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão. Edvalth Rodrigues Pereira. D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a) certidão de regularidade perante o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS; b) cópia do cartão de inscrição no CNPJ, atual ou revalidado; c) cópia da carteira de identidade e comprovante de inscrição no CPF, do dirigente máximo ou representante legal; d) cópia autenticada do Ato de Designação do Dirigente do Órgão ou entidade, com data de publicação; e) lei ou decreto de criação; e