Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Processo Nº ATSum-0000533-17.2017.5.21.0013 RECLAMANTE JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO Francisco Wiliton Apolinário(OAB: 2362-D/RN) ADVOGADO FRANCISCO WILITON APOLINÁRIO JÚNIOR(OAB: 7597/RN) RECLAMADO FRANCISCO EVANES TORRES ROCHA 593 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c65321 Intimado(s)/Citado(s): profer

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 268 Intimado(s)/Citado(s): em vista os princípios do contraditório e da ampla defesa, que - MARIA APARECIDA MORAIS notifique-se a Sra. FRANCISCA NATÁLIA CALDAS NOBRE, brasileira, casada, nascida em 11/03/1989, filha de Francisca Luzineide Bessa Caldas Nobre e inscrita no CPF SOB O N. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 094.591584-55 para, querendo, se pronunciar sobre a peti�

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1998 863 ADV: ANTONIO CLEMILTON DE LIMA COSTA (OAB 25809/CE), ADV: JOSÉ DE SOUSA FARIAS NETO (OAB 37623/CE) - Processo 0015075-19.2018.8.06.0095 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: A.M.G. REQUERIDO: Antonio Gaspar de Araújo - CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de folhas 13, foi designada audiência de conciliação para o dia 06 de novem

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2882 22 Abelardo Benevides Moraes Vice-Presidente - Advs: Sergio Sender (OAB: 33267/RJ) - Amanda Sender (OAB: 185754/RJ) Yohanna Pontes Mendes (OAB: 37250/CE) - Anya Lima Penha de Brito (OAB: 19162/CE) ATA DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS JUDICIAIS NUCDIS – Núcleo de Distribuição ATA DE DISTRIBUIÇÃO Em audiência realizada em 08/07/2022, presidida pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Vice-Presiden

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2907 22 0633515-66.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Luiz Felipe Rodrigues da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú. Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0633549-41.202

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2983 339 Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu do presente habeas corpus e concedeu a ordem pugnada, para revogar a prisão preventiva e deferir ao paciente a liberdade provisória, mediante a imposição das medidas cautelares previstas no Art. 319, incisos I, II, IV, V e IX, do Código de Processo Penal. Expeça o setor competente alvará de soltura em favor do paciente

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2885 208 DESPACHO DE RELATORES 0631498-57.2022.8.06.0000 - Revisão Criminal. Requerente: Gediê Brailowski dos Santos. Advogada: Liduína Rocha Siebra (OAB: 27869/CE). Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - ISTO POSTO, não obstante os fundamentos apresenta

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2271 17 Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0126214-64.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Breno Venâncio da Silva. Advogado: Luís Átila de Holanda Bezerra Filho (OAB: 20694

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2271 17 Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0126214-64.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Breno Venâncio da Silva. Advogado: Luís Átila de Holanda Bezerra Filho (OAB: 20694

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Juiz do Trabalho Titular 691 HAMILTON VIEIRA SOBRINHO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000247-60.2022.5.21.0014 RECLAMANTE EVALDO PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA(OAB: 12766/RN) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB: 4677-B/RN) ADVOGADO THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO(OAB: 11937-B/RN) RECLAM