Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 01724 de 27/01/2014. Requerente: Prefeitura Municipal de Tarumirim, CNPJ: 18.338.855/0001-92. Curso d’água: Córrego Dom Carloto. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM 48/2019. Município: Tarumirim/MG. Arquiva-se o processo nº 01832 de 19/01/2017. Requerente: Jullyana Silva Alves, CNPJ: 027.727.096-04. Curso d’água: Vertente do Ribeirão do Onça. Motivo: Considerando o Art. 36, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 01724 de 27/01/2014. Requerente: Prefeitura Municipal de Tarumirim, CNPJ: 18.338.855/0001-92. Curso d’água: Córrego Dom Carloto. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM 48/2019. Município: Tarumirim/MG. Arquiva-se o processo nº 01832 de 19/01/2017. Requerente: Jullyana Silva Alves, CNPJ: 027.727.096-04. Curso d’água: Vertente do Ribeirão do Onça. Motivo: Considerando o Art. 36, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 1215286-4 368833-0 752463-0 753063-7 752732-8 753031-4 1050638-4 752629-6 669870-8 1014109-1 753067-8 753025-6 Túlio de Souza Gonzaga Vanessa Conceiçao Antunes Reis Vanice Cardoso Ferreira Victor Antunes Leocádio Vinícius Amaral Mendonça Vitor Sousa Gonçalves Viviane Afonso Viviane Araujo Pereira Welson Kleiton Antonio de Souza Wilker Pinheiro Cordeiro Yan Megale Ferreira Zoé Ferreira Santos Junior 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 1215286-4 368833-0 752463-0 753063-7 752732-8 753031-4 1050638-4 752629-6 669870-8 1014109-1 753067-8 753025-6 Túlio de Souza Gonzaga Vanessa Conceiçao Antunes Reis Vanice Cardoso Ferreira Victor Antunes Leocádio Vinícius Amaral Mendonça Vitor Sousa Gonçalves Viviane Afonso Viviane Araujo Pereira Welson Kleiton Antonio de Souza Wilker Pinheiro Cordeiro Yan Megale Ferreira Zoé Ferreira Santos Junior 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silva – ATB – 1 - Muriae - 2 - 01/09/2014 A 02/09/2014 - , 13360060 Marisa Andrea Oliveira da Silva – ATB – 1 - Muriae - 3 - 10/09/2014 A 12/09/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11336583 Gustavo Fernandes Rocha – – 2 - - 2 - 13/09/2014 A 14/09/2014 - , 11354123 Rosane Mota Soares de Almeida – – 2 - - 3 - 15/09/2014 A 17/09/2014 COMUNICAÇÃO : 5675/2014 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11505526 3620028 12924395 3703782 12241147 13848536 355.314-6 362.665-2 907.244-8 367.933-9 900.550-5 1.367.311-6 1.208.866-2 368.413-1 1.215.177-5 904.413-2 903.636-9 234.493-5 900.640-4 385.904-8 1367412-2 1.089.826-0 387.709-9 1.086.278-7 1014109-1 3518016 9042862 6697429 350.401-6 1.367.671-3 621.810-1 1.101.942-9 7524176 12584157 10868321 3882321 13655071 11353745 12751590 Raphael Sardinha Moreira de Castro Roney Tadeu de Souza Dantas Cássia A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Retifica-se a portaria 1905424/2021 de 06/07/2021. Outorgado: Guilherme Alipio – CPF: 830.***.***-53. Onde se lê: Coordenadas geográficas 21°19’21,78’’ S e 46°52’3,45’’ W. Leia-se: Coordenadas geográficas 21°19’15,03’’ S e 46°52’7,25’’ W. Município: Guaranésia– MG. Retifica-se a portaria 1901941/2019 de 15/02/2019. Outorgado: Neila Morales– CPF: 212.***.***-27. Onde se lê: Vazão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Stone Mineração Ltda. – Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/est�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Stone Mineração Ltda. – Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/est�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE Nº 9692, DE 30 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a transferência de servidores, por permuta, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Advocacia Geral do Estado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO no uso da competência que lhes conferem o artigo 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais e o Decreto n