Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 373 autos acima mencionados, encontram-se em Secretaria, a fim de que a advogada OAB nº 7228 IVANILDA BARBOSA PONTES apresente as contrarrazões do recurso em favor da assistente de acusação, nos termos do despacho do Exmo. Desembargador Relator. Belém, 30 de janeiro de 2019. Processo nº: 0005405-39.2017.8.14.0201 - RECURSO DE APELAÇÃO PENAL - Relator: Des. RAIMUNDO HOLANDA REIS. Apelante: WANDERLE

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 883 53 Serviço de Recursos da 8ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0000571-92.2005.8.06.0182 (571-92.2005.8.06.0182/1) - Apelação Cível. Apelante: Francisco Sousa de Mendonca Junior. Apelada: Vitória Cardoso de Morais. Advogado: Jourdanete Mendonça Lopes (OAB: 5408/CE). Advogado: Luiz Carlos de Brito (OAB: 20617/CE). Despacho: - R.H. Cumpra-se o parecer ministerial de fls. 129/130.

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 896 47 Câmara por unanimidade acordou em conhecer do recurso para no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora, conforme acórdão lavrado”.–1.3- Embargos de Declaração nº 0027332-46.2013.8.06.0000/50000. Embargante: Ana Márcia Rosa Veras Pinto. Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Julgadores: Desa. MARIA GLADYS LIMA VIEIRA (Relatora)

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 977 49 Fortaleza, 3 de junho de 2014 DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator - Advs: Francisco Nardeli Macedo Campos (OAB: 17015-0/CE) - Reginaldo Goncalves de Macedo (OAB: 11784/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000571-92.2005.8.06.0182 (571-92.2005.8.06.0182/1) - Apelação - Viçosa do Ceará - Apelante: Francisco Sousa de Mendonca Junior - Apelada: Vitória Cardoso de Morais -

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 589 84 Fortaleza, 16 de outubro de 2012. FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Relator - Advs: Samuel Marques Custodio de Albuquerque (OAB: 20873/CE) - Jose Maria Vale Sampaio (OAB: 13500/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0782330-71.2000.8.06.0001/50000 - Agravo Regimental - Fortaleza - Agravante: Urbano Costa Lima - Agravado: Credicard S.a. Administradora de Cartões de Crédito - Diante des

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 14 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 128) Embargos de Declaração nº 00346271920018152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Embargado(s): Marcos Otávio de Andrade Porto. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais –

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 198 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800299-90.2017.8.15.0571 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: DANILO FELIX DIAS ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE GOMES FERREIRA LIMA. - OAB/ PE. 40.509 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇAL

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 184 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812800-72.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTES: THÉLIO FARIAS E DHÉLIO FARIAS ADVOGADOS: THÉLIO FARIAS - OAB/PB 9162 E DHÉLIO RAMOS - OAB/PB 10624 AGRAVADA: MARIA DE FÁTIMA GOMES BEZERRA ADVOGA