Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 258 Mattos Ferreira de Jesus, Marco Antonio Mattos Ferreira de Jesus, Michele Mattos Ferreira de Jesus e Kauê Mattos de Jesus que neste ato é representado por sua genitora, Irani Mattos Ferreira de Jesus, qualificados nos autos, pleiteiam a expedição de ALVARÁ JUDICIAL, para levantamento e recebimento do PIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4432 244 Absolve-se o réu sumariamente quando houver manifesta causa de exclusão de ilicitude, de exclusão de causa de culpabilidade, salvo inimputabilidade, o fato narrado evidentemente não constituir crime (atipicidade) ou extinta a punibilidade do agente (CPP, art. 397). Em que pese os esforços defensivos, neste momento processual, não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior para o Presídio de Lagoa da Prata: Do Presídio de São Joaquim de Bicas para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond: Do Presídio de Conselheiro Lafaiete para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora: Iago Aparecido da Silva-498239 Lagoa da Prata Mateus Brandão da Silva-447832 Lagoa da Prata Dinilson Alves Lucas-2316 Luiz Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio Sebastião Satiro para a Penitenciária de Francisco Sá: Luiz Fernando Oliveira-245343 Patos de Minas Do Presídio Sebastião Satiro para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, por, por ordem judicial datada de 27.08.2015: Ricardo C. do Amaral-3738 Carmo do Paranaíba Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para o Centro de Detenção Provisório de Joã