Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 Conhecido. Não provido. Unânime Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa 2018 00 2 006214-7 RCL - 0006088-58.2018.8.07.0000 1161763 ARNOLDO CAMANHO CLARO S.A DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS (DF031138) HIGOR MICHELL DE MELO FALCAO MARINA FONTES DE RESENDE (DF044873) 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DF - 0705275-39.2018.87.07.0016 AGRAVO IN

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 caso destes autos. Portanto, incabível o pedido de natureza flagrantemente recursal aqui intentado, ainda que sob a roupagem de reclamação. 2. Agravo interno a que se nega provimento.? (AgInt na Rcl 28.688/RJ, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 24/08/2016, DJe 29/08/2016) Desse modo, na hipótese delineada, é nítida a pretensão do reclamante de, ante o seu inconformism

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 257 532 5) 157-94.2009.8.06.0169/0 - Tombo: 00 - AÇÃO PENAL REU.: CRISOSTOMO DA SILVA COSTA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ASSINALADA PARA O DIA 10/08/2011, ÀS 14H00MIN, NO FÓRUM DE TABULEIRO DO NORTE”.- INT. DR(S). ANTONIO JULIO BRILHANTE DE FREITAS 6) 237-58.2009.8.06.0169/0 - Tombo: 00 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: BENICIO CANUTO FREIR

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 HIGOR MICHELL DE MELO FALCAO MARINA FONTES DE RESENDE (DF044873) CLARO S.A DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS (DF031138) 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DF - 0705275-39.2018.87.07.0016 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS FLAVIA CAMPOS DE QUEIROZ GONCALVES Diretor(a) de Secretaria Câmara de Uniformização CERTIDÃO N. 0008611-43.2018.8.07.0000

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 não observância do referido acórdão não autoriza a propositura de reclamação. Sobre o tema, transcrevo ementas de julgados deste e. TJDFT: “CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. SEGURO PRESTAMISTA. INDENIZAÇÃO. MORTE. DOENÇA. NEGATIVA DE COBERTURA. TURMA RECURSAL. DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE PRECEDENTE VINCULANTE. RESOLUÇÃO 3 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INCIDENTE NÃO CONHECIDO. 1.

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL RECURSO INOMINADO 0703967-24.2016.8.07.0020 (1º JECIV AGCL) RECLAMAÇÃO. CONVENÇÃO E ASSEMBLÉIA GERAL DE CONDOMÍNIO. RATEIO DE DESPESAS DE ÁGUA. ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA ENTRE ACÓRDÃO DE TURMA RECURSAL E SÚMULA 260 DO STJ. INADMISSIBILIDADE. 1. Não configurada divergência entre acórdão de Turma Recursal e enunciado de

Caderno único ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2016 DF030241- DEBORA APARECIDA 2008.01.1.102976-4 DE LIMA DF035442- FRANCISCO 2012.01.1.190392-0 JHONATAN GONCALVES DF043173- VINICIUS 2010.01.1.018613-9 RODRIGUES AROUCK FERREIRA MG141215- RAMON GONCALVES 2013.01.1.097888-7 ROCHA DF046127- RAMON FERNANDES 2009.01.1.043502-8 DE JESUS DF047174- POLLYANA GOMES 2008.01.1.069449-8 DE LIMA DF036032- MARLON RONY 2007.01.1.065995-9 FONSECA Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 02/03/2016 03/03/2016 02

Caderno único ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de maio de 2015 natureza moderada ao sinistrado, a cobertura que lhe é devida deve ser mensurada de conformidade com as sequelas físicas que lhe advieram, afetando sua higidez e capacidade laborativa, à medida que o legislador especial, ao modular as coberturas originárias do seguro obrigatór

Caderno único ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de outubro de 2014 DECISÃO Nº 2011.01.1.228513-6 - Cumprimento de Sentenca - A: ADRIANO CARLOS COUTINHO. Adv(s).: DF027652 - Antonio Camargo Junior. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF038706 - Louise Rainer Pereira Gionedis, PR008123 - Louise Rainer Pereira Gionedis. A: AFRANIO CESAR COUTINHO. Adv(s).: (.). A: ALEXANDRE CAMARGO MELEGA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO BELLON. Adv(s).: (.). A: ANTONIO CANDIDO ALVES FILHO. Adv(s).

Caderno único ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de julho de 2015 do débito. 5.Não caracteriza preço vil a arrematação do imóvel por preço superior a 50% (cinquenta por cento) do valor apurado na avaliação oficial. Precedentes do colendo Superior Tribunal de Justiça. 6.Tratando-se de sentença exarada em Embargos à Arrematação, os honorários advocatícios devem ser fixados nos termos do § 4º do artigo 20 da Lei Processual, não havendo justificativa para