Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de Atenção ao Paciente Judiciário: Matrículas: No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves: Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial: Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial Juliano Borges da Silva-1979

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo MASP 1134047/8 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU HERCULES EDUARDO DE SOUZA ASP II B PARA NÍVEL GRAU II C VIGÊNCIA 31/03/2016 03 1601461 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 108, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de Atenção ao Paciente Judiciário: Matrículas: No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves: Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial: Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial Juliano Borges da Silva-1979

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1099713-8, WAGNER LEONEL DA SILVA, referente ao cargo Efetivo ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do PRESIDIO DE IBIRITE, para o CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, conforme motivações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE CHAMAMENTO O Sr. Cristiano Augusto Vieira Dias, Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 073/2021, publicada no Minas Gerais de 20 de março de 2021, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PAD Nº 073/2021, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único, da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, publica por 08 (oito) dias consecutivos, o INDICIAMENTO do processado M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 006/19, Sheila Santos Osman, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/SAD Nº 006/2019, publicada no Minas Gerais de 06 de Novembro de 2019, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA, durante 08 (oito) publicações consecutivas, o processado abaixo relacionado pelo presente mandado, para querendo comparecer às audiê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e avicultura, Maravilhas/MG, Processo n° 2584/2021, Classe 3. Motivo: o empreendimento não possui regularização ambiental para intervenção ambiental em APP para captação de recurso hídrico. Conforme artigo 15 da DN 217/2017, em se tratando de processo de licenciamento ambiental simplificado, as autorizações referentes ao uso de recursos hídricos e às inter