Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo Maria das Gracas Balduino Maria das Gracas de Jesus Maria das Gracas de Oliveira Maria das Gracas Garcia Maria das Gracas Gomes Maria das Gracas Lino Erse Maria das Gracas Moraes Valente Maria das Gracas Pereira Correa Maria das Gracas Rodrigues de Almeida Maria das Gracas Souza Delfino Maria de Andrade Maria de Castro Goncalves Maria de Fatima Braz Maria de Fatima Delveaux Campos Maria de Fatima Quintao Maria de Fatima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1910/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itambacuri. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018 até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 5º Termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4096/2022 – Processo SEI nº 1320.01.0069031/2022-13. Doador: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG. Donatário: Município de Betim - MG. Objeto: 77 (Setenta e Sete) Itens de Equipamentos Médicos Hospitalares - Valor Total da Doação: R$3.265.835,00. Data de Assinatura: 30/06/2022. Termo de Doação Eletrônico Nº 4095/2022 – Processo SEI N° 1320.01.00709

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PENSÕES POR MORTE PENSIONISTAS – BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO JÁ CANCELADOS – APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 - EDITAL DE NOTIFICACAO Nº 05/2022 – FAMILIARES E/OU EX-PENSIONSITAS QUE NÃO ATENDERAM SOLICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA FINS DE CADASTRO DO PROCESSO DE PENSÃO NO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DE PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE PIRAPORA CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA HELENA CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE UBERLANDIA CENTRO SOCIOEDUCATIVO HORTO CENTRO DE INTERNAçãO PROVISORIA DE SETE LAGOAS CENTRO SOCIOEDUCATIVO MONTES CLAROS CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE SETE LAGOAS CENTRO SOCIOEDUCATIVO RIBEIRãO DAS NEVES CENTRO SOCIOEDUCATIVO ANDRADAS CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA HELENA ELIANA DE JESUS DOS SANTOS FANI APARECIDA DE MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito nº 02/2018 oriundo de dano ao erário apurado no convênio nº 575/2011 que entre si celebram o Estado de Minas Gerias, por intermédio da Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares e a Prefeitura Municipal de Água Boa. O valor do débito apurado e corrigido é de R$ 7.088,28 (Sete mil e oitenta e oito reais e vinte e oit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 80/2015. Objeto: Aquisição para a estruturação do sistema de CFTV da Central de Abastecimento Farmacêutico. Homologo o julgamento do processo licitatório às empresas: Heleno Gomes de Oliveira Júnior, no lote 01, no valor de R$ 3.949,98; Unibrink Comércio e Serviços Ltda-ME, no lote 02, no valor de R$ 2.670,00. Os lotes 03, 04, 05, 06 e 07 restaram f