Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 005/2020 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.868130-6, Simone Soares de Souza, PEB2L, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 24/2/2019. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2020 – Autoriza afastamento par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 005/2020 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.868130-6, Simone Soares de Souza, PEB2L, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 24/2/2019. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2020 – Autoriza afastamento par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO N° 11/2020 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Bom Jesus da Penha - E.E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 0.841.339-5 Elane Cristina de Castro Lima PEB - II - F (Cargo 02), na parte em que concedeu Retificação , publicado em 24/08/2017 , por motivo de publicação incorreta; FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 28/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO Nº 02/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS PRÊMIO nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº. 8656 de 02/07/12, aos servidores: ITABIRITO – E. E. “Professor Tibúrcio” – MaSP: 374.613-8, Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz, PEB3P/2º cargo, por 02 (dois) meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19. AFASTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO N° 11/2020 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Bom Jesus da Penha - E.E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 0.841.339-5 Elane Cristina de Castro Lima PEB - II - F (Cargo 02), na parte em que concedeu Retificação , publicado em 24/08/2017 , por motivo de publicação incorreta; FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 28/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO Nº 02/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS PRÊMIO nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº. 8656 de 02/07/12, aos servidores: ITABIRITO – E. E. “Professor Tibúrcio” – MaSP: 374.613-8, Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz, PEB3P/2º cargo, por 02 (dois) meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19. AFASTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo Ingrid Goncalves de Cristo, EEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quiquenio de exercício a partir de 25/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ‘EE Salime N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 12/2021 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): BRASILIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.388698-3, Edna Antunes Santos, ATB5L, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1238153-9, Maria Marta Alves Soares, PEB1B-Hist., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 27/11/2019; MaSP.1381389-4, Adcléia Aparecida Amaral Lima, ATB1B, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 20/01/2020; MaSP.1329379-0, Franciele Gonçalves Amaral, ATB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 22/12/2019; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Mestre Braga, MaSP.325904-1,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1238153-9, Maria Marta Alves Soares, PEB1B-Hist., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 27/11/2019; MaSP.1381389-4, Adcléia Aparecida Amaral Lima, ATB1B, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 20/01/2020; MaSP.1329379-0, Franciele Gonçalves Amaral, ATB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 22/12/2019; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Mestre Braga, MaSP.325904-1,