Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Parágrafo único. Os Colegiados aprovados no caput deste artigo estão em consonância com o art. 57 do Estatuto da UEMG, e com os arts. 2º e 3º da Resolução COEPE/UEMG Nº 273, de 21 de julho de 2020. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 24 de agosto de 2020. Lavínia Rosa Rodrigues Presidenta do Conselho de Ensino Pesquis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº88/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE: SRE Metropolitana A, MaSP 139691-0, Zilda Maria Andrade R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE (TC-873203/2018) - A CAIXA ESCOLAR LETÍCIA WANDERLEY torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2018, às 07:30 horas, Processo Licitatório nº 002/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Rescisão do Termo de cooperação nº 210000303050217 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Palmópolis/MG. Objeto: Rescisão do Termo de cessão de Rafael Sampaio Paschoal, para exercer as funções técnicas na AAMA de Palmópolis/MG. Data da assinatura: 29 de novembro de 2018. Teófilo Otoni, 30 de novembro de 2018. (a) Janaina Mendonça Pereira – Supervisora Regional Nordest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE PATOS DE MINAS A Caixa Escolar Sizenando Amaral realiza Chamada Pública nº 05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 objeto: Contratação de empresa especializadas na confecção e fornecimento personalizado de órteses, próteses e materiais auxiliares de locomoção.// A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, os valores constantes da Tabela SIA-SUS. Os valores serão automaticamente reajustados conforme alterações na Tabela SIA/SUS, mediante publicação das mesmas, independente da celebração do Termo Aditivo, sendo, entretanto necessário constar no processo da CON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Junho de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/07/2018, às 10h00, na EE CESEC -- Padre Mário Pennock, localizada na Rua: Doutor Xavier Lisboa, n° 308 - Bairro: Varginha - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.501-042 - Telefone (35) 36290046, e-mail: escola.55565@educacao.mg.gov.br . Os quantitativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao contrato de nº 9340588/2022, que celebram entre si o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais e a empresa BAVIERA ENGENHARIA LTDA. Do objeto: Este instrumento tem por objeto acrescer o Contrato de nº 9340588/2022 de prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de material, mão-de-obra e ferramentas para pintura em paredes e tetos n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 9299442/2021. PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA MAPA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA - ME. ESPÉCIE: Contrato nº 9299442/2021 de prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de prevenção e combate a incêndio e pânico para a penitenciária de Juiz de Fora I- José Edson Cavalieri”, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo de referência OBJETO: O

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas demandas de usuários cadastrados no Serviço Social do Município.” Valor Total: R$ 37.040,00. Prazo de vigência: até 31/12/2014, contados a partir de 03/06/2014.Sarzedo, 02 de Julho de 2014. Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato de Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 168/2013 – PP 54/2013 - Contratado: OXIMIL OXIGENIO MINAS GERAIS LTDA. Objeto: “Contratação