Publicações Judiciais ● 04/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000198 APELAÇÃO CÍVEL 5002701-24.2011.404.7109 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal NICOLAU KONKEL JUNIOR APELANTE : NAIR BARRETO IANZER ADVOGADO : ALMIR VANDERLEI MACHADO BASTOS APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000199 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5007341-86.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal NICOLAU KONKEL JUNIOR AGRAVANTE : HELAINE CRISTINA DE ABREU ADVOGADO : Wiliam de Mello Shinzato AGRAVADO : CA

Publicações Judiciais ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: INDUSTRIA GRAFICA SUL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO JOSUE PUNTEL ADVOGADO: GILSON PIRES CAVALHEIRO 0000268 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001135-39.2017.4.04.7203/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: MAPEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO COGHETTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000269 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002966-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 639 0001514-13.2014.8.26.0417; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro de Paraguaçu Paulista; 1ª Vara; 0001514-13.2014.8.26.0417; Adicional de Horas Extras; Apelante: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista; Advogada: Josiane Barbosa Taveira Queiroz Godoi (OAB: 268642/SP) (Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 639 0001514-13.2014.8.26.0417; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro de Paraguaçu Paulista; 1ª Vara; 0001514-13.2014.8.26.0417; Adicional de Horas Extras; Apelante: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista; Advogada: Josiane Barbosa Taveira Queiroz Godoi (OAB: 268642/SP) (Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3870 129 - Nº: 0001153-76.2011.8.12.0033 - Apelação Cível Origem : Eldorado / Vara Única Ação Originária : 0001153-76.2011.8.12.0033 / Procedimento Comum Apelante : E. M. LTDA Advogada : Marina C. L. de Camargo Advogado : Leonardo Cesar de Agostini Advogado : Felipe Mattiello Advogado : Moacyr Corrêa Neto Apelante : M. da S. S. Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3807 as informações em 10 (dez) dias. Outrossim, cientifique-se a pessoa jurídica da qual faz parte o impetrado (Prefeitura Municipal de Capela do Alto) para, em querendo, ingresse no feito. Após, dê-se vista ao MP. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS IGNATZ JUNIOR (OAB 300358/SP) Processo 1008004-48.2021.8.26.06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2688 outros - Comprove a requerente a Distribuição da Carta Precatória expedida e manifeste-se em TERMOS DE CUMPRIMENTO. - ADV: MOACYR CORRÊA NETO (OAB 27018/PR), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), MOACYR CORRÊA NETO (OAB 27018/PR), MOACYR CORRÊA NETO (OAB 27018/PR), LUIZ ROSATI (OAB 43556/SP), MARCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2344 Processo 4002826-48.2013.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J. M. A. M. de B. R. P. S. G. S. M. de C. - Vistos. JOSÉ MARCOS ANTONIO MORAIS DE BRITO, representado por sua genitora ofereceu, com fundamento no artigo 535 do Código de Processo Civil, embargos de declaração da se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2460 3169 documentos necessários, das certidões negativas.Sem prejuízo, oficie-se ao Colégio Notarial do Brasil (Rua Bela Cintra, nº 746, Jardim América, São Paulo/Capital - CEP. 01415-000), requisitando informações sobre a existência de testamento deixado pela de cujus, devendo a serventia instruir o ofíc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3979 DPGE - 2ª Inst. : Antônio João de Andrade Recorrido : Gilson Gonçalves DPGE - 2ª Inst. : Zeliana Luzia Delarissa Sabala (OAB: 456781/DP) Interessado : Elton Gonçalves Ante o exposto, dá-se seguimento ao presente recurso especial. Recurso Especial nº 0000762-69.2015.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e