Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO MOISES GOMES NETO(OAB: 352782/SP) B.R. BASSANELLI COMERCIO DE GAS EIRELI - EPP MOISES GOMES NETO(OAB: 352782/SP) BRUNO RODRIGUES BASSANELLI MOISES GOMES NETO(OAB: 352782/SP) 2165 NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência de instrução que se realizará no dia 24/03/2020

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11670 Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio , nos termos do voto do PODER JUDICIÁRIO Relator. JUSTIÇA DO Brasília, Sessão 18 de dezembro de 2020. Ministro GILMAR MENDES Relator” (g.n.) INTIMAÇÃO No caso concreto, houve definição do índice de correção monetária Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ff1a72 na sentença de conhecimento (fls.

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 2164 o decisum para todos os efeitos legais. Nada mais, intimem-se. Guaratinguetá, 13 de fevereiro de 2020. Notificação Processo Nº ATSum-0012414-64.2019.5.15.0020 AUTOR GUILHERME AQUINO SILVA ADVOGADO MARIO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 134914/SP) RÉU CLEONICE DOS SANTOS CAMPOS SOARES 01955801843 ADVOGADO MOISES GOMES NETO(OAB: 352782/SP) RÉU PEDRO SOARES JUNIOR ADVOGADO M

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 2166 Testemunhas serão intimadas mediante apresentação de rol completo em cinco dias, devendo a parte retirar a notificação no DESTINATÁRIO: balcão da secretaria da Vara. AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: GUARATINGUETA, 17 de Fevereiro de 2020. Vara do Trabalho de Guaratinguetá Rua Professor Sylvio Jose Marcondes Coelh

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 2167 Vara do Trabalho de Guaratinguetá Rua Professor Sylvio Jose Marcondes Coelho, 33, Chácara Selles, GUARATINGUETA - SP - CEP: 12505-506 (12) 31322696 - saj.vt.guaratingueta@trt15.jus.br Notificação PROCESSO: 0012414-64.2019.5.15.0020 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: GUILHERME AQUINO SILVA CLEONICE DOS SANTOS CAMPOS SOARES 01955801843 CN

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Regimento Interno deste E. Tribunal. 3658 PODER JUDICIÁRIO Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. JUSTIÇA DO ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. 3ª TURMA - 5ª CÂMARA Votação unânime. PROCESSO

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 7787 convocada a Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA RECORRENTE : GUILHERME AQUINO SILVA DAVID. RECORRIDO : CLEONICE DOS SANTOS CAMPOS SOARES E Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. OUTRAS ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Regi�

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 no entanto, suspensa. mantendo-se incólume, no mais, o r. julgado 3669 Diretor de Secretaria de origem, tudo nos termos da fundamentação. Sessão Ordinária Híbrida realizada em 18 de outubro de 2022, nos termos da Portaria GP-CR nº 004/2022, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 3661 PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (DE ORIGEM) - LEI 9.957/2000 Por se tratar de decisão em procedimento sumaríssimo, dispensado o relatório, nos termos do art. 895, § 1º, inciso IV, da CLT. CAMPINAS/SP, 27 de outubro de 2022. LEANDRO MOURA LIMA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0012414-64.2019.5.15.0020 Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES RECORRE

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3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 3666 Assinatura GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Relatora ca Dispositivo DIANTE DO EXPOSTO, decido: CONHECER o recurso ordinário de GUILHERME AQUINO SILVA e O PROVER EM PARTE, mantendo sua condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, mas fixados em 5% sobre sobre o valor principal do acordo não CAMPINAS/SP, 27 de out