Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CHAPADA DO NORTE REQUERENTE CPF/CNPJ SUELY MARTINS DE SOUSA E OUTRO IMÓVEL MONO 055.xxx.xxx-39 FAZENDA ANTÔNIO SANTO CPF/CNPJ 503.xxx.xxx-87 024.xxx.xxx-13 291.xxx.xxx-00 IMÓVEL CHÁCARA TRÊS IRMÃOS FAZENDA BOLINA SÍTIO SERRAGEM ÁREA (HA) CONFINANTE(S) 7,5148 RURAL MINAS; FELIXLÂNDIA REQUERENTE HÉLIO FRANCISCO DA SILVA MARIA DE RAMOS LIMA DOS SANTOS SILVA OLIMPIO CARVALHO BARBOSA ÁREA (HA) 0,4131

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo 18ª RPM – Poços de Caldas Município Interessado São Sebastiao do Integração Terapêutica SocieParaiso dade Ltda Itens Pendentes Anexo II II, III, V, X, XII, XIII, XIV, XXI, XXII. Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento nº 01/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o referido evento, pelo valor de R$10.989,00 (dez mil novecentos e oitenta e nove reais). Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, Belo Horizonte, 18 de junho de 2018. PEDRO LEÃO SOUZA LEITE Assessoria Especial de Desenvolvimento Integrado RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta, nos autos do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Extrato Termo Contratual I-Partes: Jucemg e Commando Segurança Eletrônica Eireli EPP.; II-Objeto: prestação de serv. de vigilância eletrônica para o Escritório Regional de Juiz de Fora; III-Vigência: 36 meses, a contar de sua publicação; IV-Valor: global estimado é de R$12.799,80; V - Dotação: 2251 23 125 124 4307 0001 3390 3919 (60.1) 0; VI-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo 1103 1529 3145 2919 457 255 3587 773 775 2012 1039 3216 520 2558 351 2162 498 2116 1798 2033 1392 83 2851 2917 2732 3246 313 3292 3388 2417 2133 2375 229 3593 2394 3376 3070 1664 1305 239 352 542 1367 353 2414 1002 3032 2941 3791 2157 2056 3118 3524 3205 2259 2847 275 907 754 444 1896 881 2487 3553 1797 1059 1005 340 636 2822 3400 2494 1173 3182 248 2164 317 2639 365 74 2816 2229 3301 2684 1773 2746 3460 829 979 510 1323 1932 2306 991

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Abril de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DOCONVÊNIO Nº 1671.000819/2018 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Guapé, MG. Objeto: Prorrogação de vigência do convênio por mais 90 dias, Reprogramação e Alteração do Valor da Contrapartida. Valor da Contrapartida: R$ 64.669,62. Dotação Orçamentária de contrapartida financeira: 02.04.03.27.812.0013.1.1003.4.4.9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 18.2018. Partes: SEAPA e o Município de Delta/MG. Objeto: Doação de um trator agrícola e uma grade aradora, conforme especificado no Anexo I. Valor total: R$ 89.493,45 (oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos). Data de assinatura: 26/06/2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Abril de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DOCONVÊNIO Nº 1671.000819/2018 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Guapé, MG. Objeto: Prorrogação de vigência do convênio por mais 90 dias, Reprogramação e Alteração do Valor da Contrapartida. Valor da Contrapartida: R$ 64.669,62. Dotação Orçamentária de contrapartida financeira: 02.04.03.27.812.0013.1.1003.4.4.9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Assinatura: 29/04/2016 . vigência: 29/04/2016 a 29/04/2017 . Valor: R$3.210,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) Paul Bergan- qUALyqUÍMICA . Nº . 130/2016 - Partes: EPAMIG e GUARANy IND .COM .LTDA . Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira . Assinatura: 29/04/2016 . vigência: 29/04/2016 a 29/04/2017 . Valor: R$5.760,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão - EPAMIG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e horário da abertura da sessão pública: dia 29/12/2014 às 09h30 min. O Edital está disponível no sítiowww.bbmnet. com.br. O pregão será realizado pela Pregoeira Patrícia Gonçalves Furtado - n.º Pessoal 0054. AVISO DE EDITAL – ADENDO 01 Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços - GPR0056/14. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de conexões em aço. Encontra-se disponível do