Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 1923 ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) Intimado(s)/Citado(s): - SILVIO POSSIDONIO DA SILVA - SOLANGE JOSE DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25329ac Fica V. Sa. intimado para tomar ci

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 12 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- AGRAVO INTERNO Nº 0015941-75.2014.815.0011. ORIGEM: 2ºVARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE AGRAVADO:JOSÉ ARIMATÉORA BATISTA SILVA ADVOGADO: TERCIO FEITOSA DUDA PAZ OAB/PB 20.933 RE

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 DANTAS. REU: MAPFRE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se nomeio perita a dra. rosana b.d.de paiva.intimem-se as partes para:I-arguir impedimento ou suspeição da perita;II-indicar assistente tecnico;III-apresentar quesitos,no prazo legal. 00008 Processo: 0027629-15.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 20 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 12º) – Mandado de Segurança nº 0803133-04.2015.8.15.0000. Impetrante: Marcílio Pio de Queiroz Chaves (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 6 RELATOR: O EXMO. SR. DR.JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das Graças Morais Guedes). (14 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº. 0802269-92.2017.8.15.0000 Autor(s): Miliamir Moreira Ramos e Carlos Eduardo Moreira Ramos Advogado(s): Rafael Sedrim Tavares – OAB/PB 15.025. Réu:Paulo Roberto Moura Bezerril. Advog

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 4º) – Mandado de Segurança nº 0805648-75.2016.8.15.0000. Impetrantes: Arthur Sousa Dantas Santos e outros (Adv.: Thiago Xavier de Andrade, OAB/PB nº 15.505). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.04.2019: “

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 4º - PROCESSO Nº 375639-4, referente ao Ofício nº 2533/2016–TRE-PB/PTRE/ASPRE, da Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, solicitando providências, na forma do disposto no art. 120, § 1º, I, “b”, e art. 121, § 2º, da Constituição Federal, para o preenchiment

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 00403 Processo: 0069448-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DOS SANTOS ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 119, bem como para, querendo,

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 art. 121, § 2º, I, do CPB. Pronúncia. Prova da materialidade do fato e indícios de autoria. Inconformismo. Alegação de excesso de linguagem. Inocorrência. Conhecimento e desprovimento da súplica. - A sentença, seja de qual natureza for, encerra um silogismo, abarcando, portanto, premissa maior, menor, e, finalmente, conclusão. Sua intelecç

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 6 nenhuma contradição ou dúvida acerca da veracidade dos depoimentos, não há razão para desmerecê-los. Sendo este entendimento, inclusive, uníssono na jurisprudência pátria”. (Processo Nº 00004840520188152002, Câmara Especializada Criminal, Relator DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA, j. em 07-03-2019). 2. Dosimetria da pena, em que pese n