826 Resultado da pesquisa multa no regime aberto. - em: 03/06/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 LEANDRO DIAS DA COSTA DE 01 ( UM ) ANO E 05 ( CINCO ) MESES DE RE CLUSAO E 17 (DEZESSETE) DIAS-MULTA NO REGIME ABERTO PARA, 01 ( UM ) ANO DE RECLUSAO E 10 DIAS-MULTA NO REGIME ABERTO , SUBSTITUIND O A PENA POR 01 (UMA) RESTRITIVA DE DIREITOS, DE PRESTACAO DE SER VICO A COMUNIDADE , EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL, FORMANDO-SE OS RESPECTIVOS AUTOS . EM SEGUIDA, ARQUIVEM
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1024 335 28/04/1967, Casado, sexo Masculino, cor Parda, natural de Tavares - PB, profissão: Lavrador(a), com endereço(s) Residencial: Av. 09 de julho, 36 - Nipoã - SP por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 250, Parágrafo: 1º, Inciso: II - alinea “a”. do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que p
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 DE IGUAL FORMA, EM RELACAO A KEDSON ALAN PEREIRA DIAS, EMBORA A P ENA APLICADA EXCEDA A 04 (QUATRO) ANOS, CONSIDERANDO QUE AS CIRCU NSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ANALISADAS SAO, EM SUA MAIORIA, FAVORAV EIS AO REFERIDO SENTENCIADO (ARTIGO 33, 3, CODIGO PENAL), E, AIND A, A SUA PRIMARIEDADE, COM VISTAS A POSSIBILITAR O CUMPRIMENTO DO SEU DEBITO COM A SOCIEDADE, E, AO MESMO TEMP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 CARRIJO NELSON VILELA COSTA JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADA : ___________________________________________________ AC USADO : ___________________________________________________ NR. PROTOCOLO : 86851-35.2013.8.09.0107 AUTOS NR. : 220 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WANDERSON SOARES DA SILVA ACUSADO : EDUARDO LOURENCO DE SOUSA ADV ACUS : 17340 GO - PAULA AL
Edição nº 81/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2013 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2013 Juiz de Direito: Sebastiao Coelho da Silva Diretor de Secretaria: Wellington Jorge Ferreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 135600-6/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARCELO ALEXANDRE DE SOUZA BARROS. Adv(s).: DF014259 - RAQUEL COSTA RIBEIRO DINOFRE. DECIDO. Te
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3414 284 na forma do art. 69 (concurso material), todos do Código Penal, a pena de sete anos de reclusão, além de sessenta dias-multa, no regime semiaberto. Fixo ainda o valor mínimo para reparação do dano em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nos termos do art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, a ser corrigido nos termos da lei
Edição nº 73/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de abril de 2016 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016 Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior Diretor de Secretaria: Anderson Correa de Paiva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2016.01.1.003762-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: MARILSA VIEIRA RAMOS. Adv(s).: DF019013 - MARCO GUIMARAES GRANDE POUSA. SENTENÇA: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 194 219 REQUERIDO.: NOLEM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A .”A Empresa Recuperanda para se manifestar sobre a pretensão em foco, no prazo de 05 (cinco) dias”- INT. DR(S). MARCOS VINICIUS VIANNA . VARAS DA JURISDIÇÃO CRIMINAL VARAS CRIMINAIS EXPEDIENTES DA 4ª VARA CRIMINAL Juíza Titular : ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO Diretora de Secretaria: FRANCISCA TIMBO DE LIMA EX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NARAIELY PERES LOBO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE NARAIELY PERES LOBO, CONDEN ADA AO CUMPRIMENTO DE PENA UNIFICADA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSA O E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR DUAS R ESTRITIVAS DE DIREITO. A FL. 17, REQUER O MINISTERIO PUBLICO O RE STABELECIMENTO DA PENA CORP
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2397 no intervalo de 10 (dez) dias, sob pena de, em caso de inércia, inscrição do débito em dívida ativa e remessa à Procuradoria da Fazenda para processamento, nos termos do Provimento CG 11/2015. Frustrado o ato, determino a intimação da parte por edital, com prazo de quinze dias, para atendimento da d