Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 80 PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Custas EMENTA processuais no valor de R$ 44,26 (art. 789-A,III,CLT). João Pessoa- AÇÃO AJUIZADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. PB, 27/11/2018. RECURSO DA RECLAMANTE. TRANSMUDAÇÃO DE REGIME. Acórdão Processo Nº RO-0001412-67.2017.5.13.0006 Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO RECORRENTE FRANCISCO SOARES ADVOGADO DANIE

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN) RAMON RAMALHO LINS(OAB: 24536/PB) RICARDO RAMALHO LINS(OAB: 22632/PB) MUNICIPIO DE BOA VENTURA FELIPE DE SOUZA LISBOA(OAB: 18209/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 16 ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 2529 Processo Nº Pet-0057600-65.2009.5.09.0073 Processo Nº RTOrd-0000718-73.2015.5.09.0073 Processo Nº Pet-00576/2009-073-09-00.4 Processo Nº RTOrd-00714/2015-073-09-00.3 Autor Réu Advogado(a) Egle Matos de Oliveira Município de Ivaiporã João Fábio Hilário(OAB: 45795/PR) Autor Advogado(a) Réu Arlindo Ribeiro da Silva Elizangela Miranda(OAB: 60746/PR) Ivaicana

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 529 - SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DA PARAIBA Pela presente, fica o reclamante, por seu patrono, notificado para, querendo, no prazo legal, requerer o que entender de direito. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO ITAPORANGA, 2 de Abril de 2019. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Itaporanga NIVALDO FREITAS CORREIA DE OLIVEIRA Av. Deputad

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 315 - SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DA PARAIBA Pela presente, fica o reclamante, por seu patrono, notificado para, PODER JUDICIÁRIO FEDERAL no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ITAPORANGA, 9 de Novembro de 2018. Vara do Trabalho de Itaporanga Av. Deputado Balduíno Carvalho, s/n, CEN

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 Acórdão 4 termos do art. 100 da CF. João Pessoa, 30 de março de 2016 Processo Nº RO-0045100-16.2012.5.13.0019 Acórdão Processo Nº RO-00451/2012-019-13-00.2 Processo Nº RO-0062200-92.2014.5.13.0025 Processo Nº RO-00622/2014-025-13-00.7 Complemento Relator Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA COLENDA 1�

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 403 estatutária (art. 485, IV, do CPC). CONCLUSÃO Considerando que há advogado habilitado pelo réu e que, inclusive, Diante do exposto, e do que mais consta nos autos, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por EMERSON PAULINO DA SILVA em face de CONSÓRCIO PAULITEC FERREIRA GUEDES. praticou atos processuais, sendo a parte reclamante sucumbente em relação

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Desembargador Relator, contentora da seguinte redação: "Isto recorrido, de R$ 6,02, porém dispensadas na forma da lei". Acórdão posto, CONHEÇO do recurso ordinário do reclamante e NEGO PROVIMENTO ao mesmo. Custas mantidas e dispensadas na origem". Acórdão Processo Nº RO-0000252-02.2016.5.13.0019 Relator HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA RECORRENTE SIND

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 DECISAO E 18112614342392900 Documento Diverso DOCUMENTOS 000009361571 OF. E 18112614333430800 Documento Diverso DOCUMENTOS 000009361564 528 Processo Nº RTOrd-0000384-88.2018.5.13.0019 AUTOR EDINALDO SOARES DA SILVA ADVOGADO CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER(OAB: 12984/PB) RÉU J.D. AGROCAMPOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - EDINALDO SOARES DA SILVA 18112614325

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 524 18012612125396200 bol Documento Diverso 000007254454 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMÁRIO (ALÇADA) (1126) 18012612124564500 ar 0000044-47.2018.5.13.0019- Autuação: 26/01/2018 12:13:35 Documento Diverso 000007254449 RECLAMANTE/AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E 18012612123877700 Jornais PECUARIA DO BRASIL Documento Diverso 000007254447 RECLAMADO(A)/RÉU: JOAO ALVE