Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO- ATO Nº 10/2016 ANULA NO ATO no que se refere à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Raimunda Marques”, MaSP 389.541-4, Elizete Alves Matoso, PEBIP, DV adm.01 Férias-prêmio Época Oportuna, referente ao 1º qüinqüênio , Ato nº 08/98 publicado em 08/07/98 por incorreção no embasamento legal. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 11/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo publicado no MG de 11/06/2015, com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.” PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo n° 35/2015, instaurado pela Portaria/ SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015 referente ao servidor: Itauna, MaSP 324595-8, M.A.S.S., PEB1P, 1º cargo. Conclusão: “Decido pela manuten