Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRAIA GRANDE EM 14/08/2019 PROCESSO :0001006-29.2018.8.26.0158 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 7037/2014 - Praia Grande AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JORGE NATAN SANTOS PEREIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1987 Encerrada a Instrução, foi preferida a sentença de Id. nº 100834409, aplicando aos adolescentes a medida socioeducativa de liberdade assistida. Documentos atestando que o primeiro representado nasceu em 15.05.1999, e o segundo nasceu em 30.12.1999 (Id. 100834378 – Pág 14 e 19). Instada a se manifestar, a RMP pugnou pelo arquivamento do feito, com fulcro no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3352 EXECTDA : B.D.S.D. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PRAIA GRANDE PROCESSO :0003019-35.2017.8.26.0158 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 965/2017 - 01º D.P. PRAIA GRANDE - Praia Grande AUTOR :

Publicações Judiciais ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: JUÍZA FEDERAL ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO RECORRENTE: JOCELAINE APARECIDA DOS SANTOS NUNES (PAIS) (AUTOR) ADVOGADO: LUCINDO FRANCISCO LAZZARI RECORRENTE: EMERSON NUNES DOS REIS (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: LUCINDO FRANCISCO LAZZARI RECORRENTE: ÉLITON NUNES DOS REIS (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: LUCINDO FRANCISCO LAZZARI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000743

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 PROCESSO :0008003-12.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 4690/2016 - Praia Grande AUTOR : J.P. INFRATOR : D.S.C.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008006-64.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 4704/2016 - Praia Grande AUTOR : J.P. INFRATOR : W.A.P.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2493 PROCESSO :1553984-05.2017.8.26.0590 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1976/2017 - SAO LUIZ DO TOCANTINS AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : JORGE NATAN SANTOS PEREIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1553985-87.2017.8.26.0590 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2014106/2017 - SAO LUIZ DO TOCANTINS A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2858 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Rio Claro - Impetrante: Maria Auxiliadora Santos Essado - Paciente: André Luiz Monteiro - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Maria Auxiliadora Santos Essado (OAB: 320038/SP) - 9º Andar Nº 2198540-72.2014.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1559 Estado de São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2269 336 DOS SANTOS. Este juízo determinou a intimação pessoal da parte autora para que manifestasse seu interesse no feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do mesmo se exame do mérito, com a ressalva do art. 274, parágrafo único do CPC (fl. 34). Contudo, a parte autora não foi encontrada no endereço que consta nos auto

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1902 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema