Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO ADVOGADO "DISPOSITIVO: Isto posto, o Juízo da VARA DO TRABALHO DE TRÊS CORAÇÕES-MG REJEITA a pretensão deduzida nesta RÉU ADVOGADO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que DAIMINSON STEVES RÉU MOREIRA move em face de NATUS FARMA COMÉRCIO DE ADVOGADO MEDICAMENTOS LTDA - ME. Custas processuais de R$1.200,00 RÉU (mil e duzentos reais) pelo reclamante, calculadas sobre

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 16072 deverá ser providenciada, se e como couber, nos termos da gratuidade da justiça. legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST, observando-se a Honorários de sucumbência nos termos da fundamentação. legislação relativa a recebimento de rendimentos acumulados. Juros e correção monetária na forma da Lei, conforme 1.4-DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA fundamenta�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 5º - A comprovação da aplicação dos recursos transferidos será realizada por meio dos procedimentos previstos no Decreto Estadual nº 45.468/2010, bem como pelo Relatório Anual de Gestão (RAG), previsto na Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e no Decreto Federal nº 1.651, de 28 de setembro de 1995. Art. 6º - Sem prejuízo dos demais procedimentos de acompanhamento, controle e av

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 - LUCIENE ZORDAN MARTINS ARABONI - XIFAX COMERCIO LTDA 1664 - LUCIO FLAVIO DOS SANTOS - NATUS FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO ATA DE AUDIÊNCIA DESPACHO - PJe-JT Nesta data, na sala de audiência desta Vara, por determinação do Vistos etc. MM. Juiz do Trabalho LEONARDO TOLEDO DE RES

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO 9861 AURELIO CACIQUINHO FERREIRA NETO(OAB: 81245/MG) DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ANGELA DE PAIVA Nos termos do art. 3º, §4º e §5º, da Resolução nº 345 de 09/10/2020 do CNJ, intime-se a parte reclamante para manifestar, em 24 horas, o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, e não PODER JUDICIÁRIO havendo a opção, se concorda com

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 É relevante pontuar, ainda, que havia plena possibilidade do 1666 2.2.2 - JUSTIÇA GRATUITA reclamante poder ser substituído por outra pessoa na prestação de serviços, o que afasta o requisito da pessoalidade. Ante os termos da declaração de pobreza que acompanha a inicial, não infirmada por qualquer prova produzida, defere-se o pedido de Diante desse mosaico proba

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 7536 VARA DO TRABALHO DE TRÊS CORAÇÕES-MG ATA DE AUDIÊNCIA RELATIVA AO PROCESSO PODER JUDICIÁRIO N.º 0011616-17.2017.5.03.0147 JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Aos 31 dias do mês de julho de 2018, deu-se a abertura desta Vistos. audiência pelo MM. Juiz do Trabalho, Júlio Corrêa de Melo Neto, 1. Do ofício do Banco do Brasil de de Id 5cc0ec7, dê-se vista ao p

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 7540 prova em sentido contrário, sendo certo, ainda, que o empregado Cabe à empregada a responsabilidade pelo pagamento do imposto atende aos requisitos previstos no §3º, do art. 790 da CLT. de renda e sua cota-parte de contribuição previdenciária. HONORÁRIOS PERICIAIS CONCLUSÃO Sucumbente na pretensão relativa ao objeto da perícia, deverá a Pelo exposto, jul

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 16070 https://support.zoom.us/hc/pt-br PODER JUDICIÁRIO 2) Para acesso à sala de audiência telepresencial, as partes e seus JUSTIÇA DO procuradores deverão digitar o número abaixo no campo de reunião do aplicativo, no dia e hora designados para a audiência: NÚMERO DA SALA (ID): 6565000065 INTIMAÇÃO ou Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE Diretor Presidente: Roberto Tostes Reis Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva REFERÊNCIA LEGAL: CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ART. 73, § 3º, ACRESCIDO PELO ART. 61 DA EC Nº 61, DE 23/12/2003 DESPESAS COM PESSOAL – 4º TRIMESTRE 2020 Cargo/Emprego/Função Diretor e Conselheiro Assessor Assessor E Assistente A