Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1094 certid?o de fl. 48- verso, os embargantes n?o apresentaram manifesta??o quanto ? decis?o proferida por este Ju?zo, de maneira que n?o anexaram aos autos elementos suficientes a comprovar sua condi??o de miserabilidade legal, bem como deixaram de efetuar o recolhimento das custas processuais. ????? Assim, a n?o apresenta??o da emenda no prazo legal, seguido da aus?ncia de recolhimento das custas, resul

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2724 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES A??o: Procedimento Comum Cível em: 05/04/2021---REQUERENTE:DEVANIR JOAO BONDI Representante(s): OAB 22068 - JHENIFER PAMELLA VANZIN (ADVOGADO) REQUERIDO:MM TRANSPORTE E NAVEGACOES REQUERIDO:CLADENIRO PEREIRA MACHADO. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? ?COMARCA DE ALTAMIRA - 2? VARA C?VEL Processo: 006489906.2015.8

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 588 presente ação, para os fins do art. 200, parágrafo único do CPC, e, em consequência, com fundamento no art. 485, inciso VIII e § 5° do mesmo diploma legal, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Sem custas processuais, diante da concessão do benefício da justiça gratuita em prol do requerente, ora deferido. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Altamir

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2657 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FERNANDA AZEVEDO LUCENA A??o: Execução Fiscal em: 07/04/2021 AUTOR:ESTADO DO PARA ADVOGADO:CHRISTIANNE S. R. KLAUTAU EXECUTADO:CIBRA MADEIREIRA LTDA EXECUTADO:JOSE CARLOS FREITAS FERREIRA EXECUTADO:JOAO DE DEUS PEREIRA CARDOSO. DESPACHO Chamo o feito ? ordem. Compulsando-se os autos, verifica-se que o cr?dito tribut?rio perseguido nos autos foi inscrito na d

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2703 prosseguimento do feito (fl. 87). ??????????Vieram os autos conclusos. ??????????A desist?ncia da a??o prescinde do consentimento do r?u quando n?o foi oferecida a contesta??o, nos termos do ?4?, do art. 485, do CPC. ??????????Isto Posto, ante a desist?ncia da a??o, imp?e-se a extin??o do processo sem resolu??o do m?rito, com fulcro no art. 485, inciso VIII do NCPC. ?Custas pelo requerente. ??????????P.

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2716 LINHARES LOPES Representante(s): OAB 13323-B - ANA CLAUDIA DA SILVA CABRAL (DEFENSOR) REQUERIDO:DE CUJUS GIVALDO CAITANO DA COSTA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? ?COMARCA DE ALTAMIRA - 2? VARA C?VEL Processo n?. 000810363.2013.8.14.0005 SENTEN?A ? ?????Trata-se de A??o de Alvar? Judicial movida por R.L.D.C., representada por sua genitora PATRICIA MARIA LINHARES LOPES, em face do

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3168 FORNECIDO BAIRRO: N?O FORNECIDO REQUERIDO : JURANDIR PEREIRA SILVEIRA ENDERE?O: N?O FORNECIDO / N?O FORNECIDO CEP: N?O FORNECIDO BAIRRO: N?O FORNECIDO Patronos cadastrados no Libra: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO DESPACHO / MANDADO ??????Trata-se de busca e apreens?o distribu?da em 29/04/2008. ??????Deferida a liminar, o mandado foi distribu?do ao oficial de justi?a. ??????? de conhecimento p?blico q

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3213 1132 - MIGUEL BRASIL CUNHA (ADVOGADO) . Processo n. 0000213-13.2007.8.14.0093 Requerente: Maria de Nazar? Dias Maia SENTEN?A ???????????Como ? cedi?o, a in?rcia das partes diante dos deveres e ?nus processuais, acarretando a paralisa??o do processo, faz presumir desist?ncia da pretens?o ? tutela jurisdicional. Equivale, pois, ao desaparecimento do interesse, que ? condi??o para o regular exerc?cio do

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 2433 in?rcia das partes diante dos deveres e ?nus processuais, acarretando a paralisa??o do processo, faz presumir desist?ncia da pretens?o ? tutela jurisdicional. Equivale, pois, ao desaparecimento do interesse, que ? condi??o para o regular exerc?cio do direito de a??o. No caso sob exame, houve a intima??o da parte autora, para, no prazo de um m?s, indicar bens pass?veis de penhora do executado, bem como a

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1168 ADVOCATICIOS, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, do CPC, os quais, entretanto, encontram-se suspensos, considerando o disposto art. 98, §3º do CPC, tendo em vista o autor ser beneficiário da justiça gratuita. P.R.I. Cumpra-se. Estado o feito devidamente certificado, observado o trânsito em julgado, e as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE, dando-se a respectiva baix